A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (26) a abertura de um novo processo de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi, do Partido dos Trabalhadores (PT). Esta é a segunda tentativa de cassação contra a parlamentar em menos de uma semana.
Detalhes da nova denúncia
O novo pedido de cassação foi protocolado pelo vereador Matheus Faustino (União) e contou com 19 votos a favor e seis contra. Três vereadores estavam ausentes durante a votação que aconteceu na sessão desta quarta-feira.
A acusação mantém o mesmo teor do processo anterior, que havia sido arquivado na terça-feira (25) por não ter sido concluído dentro do prazo de 90 dias previsto em lei. A denúncia alega que Brisa Bracchi teria utilizado R$ 18 mil de emendas impositivas para financiar o evento "Rolé Vermelho - Bolsonaro na Cadeia", realizado no dia 9 de agosto, que celebrou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Reação da vereadora
Em nota oficial, a vereadora Brisa Bracchi criticou a abertura do novo processo, afirmando que ele retoma "exatamente os mesmos elementos já analisados no processo arquivado nesta semana, após quatro decisões judiciais favoráveis a nós".
A parlamentar do PT reforçou suas críticas ao caracterizar as iniciativas como perseguição ao seu mandato e violência política de gênero. "Lamentamos que a Câmara imponha novamente esse desgaste à Casa, conduzindo mais um processo sem provas, enquanto Natal precisa avançar em debates sobre seus problemas reais", declarou.
Novas acusações e defesa do autor
Matheus Faustino, autor da nova denúncia, afirmou em suas redes sociais que a atual acusação inclui "a cobrança de ingressos em eventos realizados com emendas dela, algo proibido por lei". O vereador justificou que "com as regras jurídicas claras, a Câmara pode conduzir o processo sem novas interpretações".
Faustino defendeu que "Brisa não pode ficar impune pelo uso irregular de suas emendas" e que "a Casa precisa dar uma resposta moralizadora sobre o uso dos recursos públicos".
Composição da comissão e votação
Durante a sessão, também foi definida a comissão que irá analisar, dar parecer e votar o novo pedido de cassação. A comissão será formada por Tárcio de Eudiane (União), Samanda Alves (PT) e Daniell Rendall (Republicanos).
Entre os vereadores que votaram contra o recebimento do novo processo estão Daniel Valença (PT), Thabatta Pimenta (PSOL), Pedro Henrique (PP), Tárcio de Eudiane (União), Samanda Alves (PT) e Eribaldo Medeiros (Rede).
Já os que votaram a favor da abertura incluem Albert Dickson (suplente de Matheus Faustino), Aldo Clemente (PSDB), Anne Lagartixa (Solidariedade), Camila Araújo (União), Chagas Catarino (União), Cláudio Custódio (PP), Cleiton da Policlínica (PSDB), Daniell Rendall (Republicanos), Daniel Santiago (PP), Eriko Jácome (PP), Fulvio Saulo (Solidariedade), João Batista Torres (DC), Kleber Fernandes (Republicanos), Leo Souza (Republicanos), Luciano Nascimento (PSD), Preto Aquino (Podemos), Robson Carvalho (União), Tércio Tinoco (União) e Tony Henrique (PL).
Vale destacar que Matheus Faustino não votou por ser o autor da denúncia, sendo substituído pelo suplente Albert Dickson, enquanto a vereadora Brisa Bracchi, alvo da ação, também não participou da votação.
