A Câmara Municipal de Natal se prepara para um momento histórico nesta terça-feira, 18 de novembro de 2025. Os vereadores votarão a cassação do mandato de Brisa Bracchi (PT), líder da oposição na Casa, em um processo que pode resultar na primeira cassação da história do legislativo da capital potiguar.
Os detalhes da acusação
A vereadora de 27 anos é acusada de utilizar R$ 18 mil em emendas impositivas para custear o evento "Rolé Vermelho: Bolsonaro na Cadeia", realizado em 9 de agosto. O relator do processo classificou o evento como um ato de cunho político-partidário financiado com dinheiro público.
A denúncia foi apresentada em 18 de agosto pelo vereador Matheus Faustino (União), que também atua como influenciador digital e possui mais de meio milhão de seguidores nas redes sociais. Ele atribuiu ao evento o objetivo de comemorar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O parecer do relator
No parecer final, datado de 13 de novembro, o relator concluiu pela procedência da denúncia e recomendou a cassação por infração político-administrativa e quebra de decoro. Segundo o documento, Brisa teria desviado a finalidade da emenda e violado os princípios da moralidade e da impessoalidade.
O parecer sustenta que o material de divulgação convocava o público a "celebrar" a prisão de Bolsonaro, que houve uso de pulseiras com a inscrição "Bolsonaro na Cadeia" e que a cor vermelha foi empregada como marca simbólica. O documento afirma ainda que, mesmo sem pagamento efetivo dos cachês - os artistas renunciaram após a repercussão -, a infração se consuma no desvio de finalidade.
A defesa e as contradições
A defesa de Brisa apresenta argumentos completamente diferentes. Eles afirmam que a vereadora apenas indicou a emenda e que toda a execução ficou a cargo da FUNCARTE, fundação responsável pela execução da emenda.
Servidores ouvidos na instrução, entre eles o presidente da Comissão de Controle Interno e a chefe da assessoria jurídica, afirmaram que os processos ligados à emenda tramitaram sem irregularidades. O fiscal de contrato, que esteve no evento, relatou não ter identificado símbolos partidários nem pedidos de voto.
Brisa nega ter organizado o "Rolé Vermelho" e afirma que apenas atendeu a um pedido do coletivo cultural Casa Vermelha para o custeio de cachês artísticos. "Estamos diante de um processo que não conseguiu apresentar provas do que foi encaminhado na denúncia", disse Brisa em entrevista.
Alegações de perseguição política
O PT nacional entrou em cena para defender sua vereadora. Em nota, o partido afirmou que o parecer apresentado pela comissão desconsidera a instrução processual e carece de fundamentos técnicos para sustentar a cassação.
A sigla aponta que o relatório foi protocolado menos de 24 horas após a entrega das alegações finais da defesa, o que, segundo o partido, sugere que a decisão "já estava tomada".
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, foi mais enfático: "Brisa poderia apresentar os argumentos que quisesse; o encaminhamento já estava pronto". Ele classificou o caso como violência política.
Brisa também criticou o denunciante, o vereador Matheus Faustino: "Ele nunca respeitou o nosso mandato. Já publicou mais de setenta vídeos sobre mim em suas redes sociais, inclusive manipulando minha imagem com inteligência artificial e organizando uma rede de ódio sempre para me atacar".
A votação desta terça-feira promete acirrados debates na Câmara Municipal de Natal, com o destino político de Brisa Bracchi pendendo na balança entre acusações de irregularidade e contra-argumentos sobre perseguição política.
