O prefeito de Itaperuna, Marcelo Baião, anunciou nesta quarta-feira (5) um pacote de medidas de austeridade para conter os gastos do município. As decisões, publicadas em decreto no Diário Oficial, incluem a redução da jornada de trabalho dos servidores e a suspensão temporária de novas contratações.
Medidas imediatas para equilíbrio fiscal
De acordo com o decreto municipal, a carga horária dos servidores será reduzida de 8 para 6 horas diárias, mantendo os salários intactos. A medida vale para todos os órgãos da administração pública direta e indireta.
Entre as principais determinações estão:
- Redução da jornada de trabalho para 6 horas diárias
- Suspensão imediata de todos os processos seletivos
- Congelamento de novas contratações por tempo indeterminado
- Revisão de todos os contratos temporários vigentes
Justificativa da administração municipal
Em nota, a prefeitura explicou que as medidas são necessárias para "garantir o equilíbrio das contas públicas e a manutenção dos serviços essenciais à população". A administração municipal alega que enfrenta dificuldades financeiras que exigem ações imediatas.
O governo municipal destacou que a situação fiscal do município requer medidas emergenciais para evitar um colapso ainda maior nas finanças públicas. A expectativa é que as decisões ajudem a aliviar a pressão sobre o caixa da prefeitura.
Impacto nos serviços públicos
Com a redução do horário de funcionamento, alguns serviços municipais poderão ter seu atendimento afetado. A prefeitura não detalhou quais setores específicos sofrerão maiores impactos, mas garantiu que "os serviços essenciais serão preservados".
A população de Itaperuna, cidade localizada no Noroeste Fluminense, aguarda agora mais detalhes sobre como essas mudanças afetarão o dia a dia dos serviços públicos municipais.
As medidas entram em vigor imediatamente e não há previsão de quando a situação será normalizada. A administração municipal promete acompanhar de perto os efeitos das decisões sobre as finanças públicas.
