STF mantém condenação de militares envolvidos em plano golpista durante governo Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026, para manter a condenação de sete réus do Núcleo 3 da trama golpista que ocorreu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado realiza o julgamento dos recursos protocolados pela defesa dos condenados, com o processo virtual iniciado na sexta-feira, 13 de fevereiro, e previsto para ser finalizado nesta terça-feira, 24 de fevereiro.
Votação e crimes imputados aos réus
Até o momento, o ministro relator Alexandre de Moraes, juntamente com os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, votaram pela manutenção das condenações, que foram originalmente definidas em novembro do ano passado. Ainda aguarda-se o voto da ministra Cármen Lúcia para concluir a decisão. As condenações foram aplicadas pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Os réus, que incluem militares do grupamento de forças especiais do Exército, conhecidos como "kids pretos", foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de planejar ações táticas para efetivar o plano golpista. As acusações detalham que o grupo tentou sequestrar e assassinar o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.
Atividades criminosas e penas aplicadas
Além das tentativas de atentado, o núcleo disseminou notícias falsas sobre as eleições e exerceu pressão junto ao alto comando das Forças Armadas para aderirem ao golpe. As penas dos réus, conforme mantidas pelo STF, são as seguintes:
- Hélio Ferreira Lima - tenente-coronel: 24 anos de prisão
- Rafael Martins de Oliveira - tenente-coronel: 21 anos de prisão
- Rodrigo Bezerra de Azevedo - tenente-coronel: 21 anos de prisão
- Wladimir Matos Soares - policial federal: 21 anos de prisão
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros - tenente-coronel: 17 anos de prisão
- Bernardo Romão Correa Netto - coronel: 17 anos de prisão
- Fabrício Moreira de Bastos - coronel: 16 anos de prisão
O julgamento é visto por ministros do STF como uma oportunidade de acenar à sociedade e recompor, pelo menos em parte, a imagem do Supremo, em um contexto de fortalecimento das instituições democráticas.
