Medida beneficia trabalhadores do transporte por aplicativo na capital paraibana
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta terça-feira (25), uma medida provisória que traz benefícios significativos para motoboys e motoristas que trabalham por aplicativo na cidade. A proposta, enviada inicialmente pelo prefeito Cícero Lucena (MDB), foi aprovada com algumas modificações durante a sessão legislativa.
O que muda na Zona Azul
De acordo com o texto aprovado, a isenção do pagamento da taxa do estacionamento rotativo será implementada em nove vias específicas dentro da Zona Azul, criando a chamada "Zona Branca". Além disso, foi estabelecido um tempo de tolerância especial para esses profissionais em todos os locais onde funciona o sistema de estacionamento rotativo na capital.
A emenda que criou a isenção nas nove vias foi protocolada pelo vereador Marcos Henriques (PT), com o objetivo de contemplar pessoas que trabalham na região central de João Pessoa, onde a Zona Azul está em vigor atualmente.
Vias com isenção e tolerância
As nove vias onde os profissionais terão isenção total do pagamento são:
- Avenida Cinco de Agosto
- Rua Gama e Melo
- Rua da Areia
- Rua Maciel Pinheiro
- Rua Barão do Triunfo
- Rua Desembargador José Peregrino
- Rua João Luís Ribeiro de Moraes
- Rua Monsenhor Sabino
- Rua Francisca Moura
Outra importante conquista foi a inserção de uma tolerância de até 20 minutos para motoboys e motoristas por aplicativo em todos os locais com estacionamento rotativo na capital. Esta emenda foi apresentada pelo vereador Guguinha Moov Jampa (PSD).
Com as modificações realizadas no texto original enviado para a Câmara Municipal, o novo texto agora volta para análise do prefeito Cícero Lucena, que terá a decisão final sobre sancionar ou não a medida provisória.
