Os moradores de Taubaté podem ter um aumento no IPTU a partir de 2026 após a aprovação de um projeto que revisa a Planta Genérica de Valores Imobiliários do município. A decisão foi tomada pelos vereadores na terça-feira (25) após intenso debate.
Como foi a votação do projeto
O projeto da Prefeitura foi aprovado por 11 votos a 6, gerando divisão entre os representantes da câmara municipal. A medida atualiza os valores do metro quadrado na cidade, que não eram revisados desde 1997.
Votaram a favor do projeto: Alberto Barreto (PRD), Ariel Katz (PDT), Bilili de Angelis (PP), Boanerge (União), Jessé Silva (Podemos), João Henrique Dentinho (PP), Neneca (PDT), Nicola Neto (Novo), Nunes Coelho (Republicanos), Rodson Lima Bobi (PRD) e Zelinda Pastora (PRD).
Já os vereadores que se posicionaram contra foram: Diego Fonseca (PL), Douglas Carbone (SD), Isaac do Carmo (PT), Moisés Pirulito (PL), Talita (PSB) e Vivi da Rádio (Republicanos).
Defasagem histórica de 25 anos
Segundo o documento apresentado pela prefeitura, a tabela vigente em Taubaté não é atualizada desde 1997, criando uma distorção significativa em relação ao mercado imobiliário atual. Sérgio Victor, autor do projeto, afirmou que os critérios e valores estão "completamente dissociados da dinâmica e da exuberância do mercado imobiliário que se desenvolveu na cidade ao longo das últimas décadas".
A Planta Genérica de Valores é o documento fundamental para o cálculo do IPTU, estabelecendo o preço do metro quadrado das construções em cada rua da cidade, acompanhando valorizações e desvalorizações ocorridas em cada região.
Escalonamento para reduzir impacto
Para amenizar o impacto nos contribuintes, a prefeitura propõe um sistema de escalonamento dos reajustes. O aumento anual não poderá exceder 20% do valor referente ao ano anterior, acrescido da correção monetária do período.
Se o aumento do IPTU calculado pela nova planta for superior a 20%, a diferença será aplicada nos anos seguintes, também com limite máximo de 20% ao ano, até que se atinja o valor integral do imposto estabelecido pela nova tabela.
O projeto reconhece que "a correção histórica de uma defasagem de mais de 25 anos pode gerar um impacto fiscal abrupto para muitos contribuintes", daí a necessidade do parcelamento do reajuste.
Novas regras para imóveis em condomínios
Outra mudança significativa apresentada pelo projeto está no tratamento dos imóveis localizados em condomínios fechados. O município propõe um fator de unidade condominial que estabelece uma valorização diferenciada para essas propriedades.
A justificativa é que a infraestrutura de segurança, lazer e serviços disponível nos condomínios, que eleva o preço de mercado desses imóveis, deve ser considerada no cálculo do IPTU. Essa abordagem reconhece o valor agregado que tais benfeitorias proporcionam aos imóveis.
A implementação da nova Planta Genérica de Valores representa a maior atualização do sistema de cobrança do IPTU em Taubaté em mais de um quarto de século, buscando adequar a tributação à realidade atual do mercado imobiliário local.
