
A cidade de Itapema, em Santa Catarina, pode enfrentar um novo cenário político caso o prefeito e o vice-prefeito sejam cassados. Mas o que acontece nessa situação? Como fica a administração municipal?
Processo de cassação: entenda as etapas
Se o prefeito e o vice forem cassados, o processo segue regras específicas da legislação eleitoral. Confira os principais pontos:
- A cassação precisa ser confirmada pela Justiça Eleitoral
- O afastamento é imediato após a decisão judicial
- Novas eleições podem ser convocadas
Quem assume o poder?
Em caso de cassação dupla, a linha sucessória prevê que:
- Presidente da Câmara Municipal assume interinamente
- Novas eleições são convocadas em até 90 dias
- O novo prefeito completa o mandato original
Impactos para a população
A situação pode trazer diversas consequências para a cidade:
Administrativas: possíveis paralisações em obras e serviços públicos durante a transição.
Políticas: realinhamento das forças partidárias na cidade.
Econômicas: possível impacto na confiança de investidores locais.
Especialistas alertam que o processo deve seguir rigorosamente a lei para garantir a estabilidade institucional do município.