A Câmara Municipal de Sorocaba, no interior de São Paulo, se prepara para votar uma proposta que está gerando intenso debate entre os vereadores e na população. O projeto em análise prevê a doação de um terreno público de alto valor comercial para uma entidade assistencial, em um processo que ganhou novos contornos após o afastamento do prefeito Rodrigo Manga.
O que está em jogo na sessão desta terça-feira
Os parlamentares devem se reunir nesta terça-feira, 2 de julho, para deliberar sobre a doação de uma área localizada no bairro Jardim São Carlos, considerado uma região nobre da cidade. O terreno possui mais de 5,4 mil metros quadrados e seu valor de mercado é estimado em R$ 7 milhões.
A área seria destinada à Associação Christã de Assistência Plena (Acap). A justificativa apresentada pelo prefeito em exercício, Fernando Martins (PSD), baseia-se no histórico de quase três décadas de trabalho da instituição. Segundo o Executivo, a Acap já atendeu mais de 13 mil pessoas e serviu mais de 2,6 milhões de refeições ao longo de sua existência.
Em sua defesa, a prefeitura argumenta que a doação não se trata de uma "mera liberalidade", mas sim de um "investimento social estratégico". O projeto inclui cláusulas resolutivas que determinam a devolução do bem ao patrimônio municipal caso a entidade descumpra as condições estabelecidas.
Histórico de repasses e a gestão do prefeito afastado
A polêmica ganha força ao se analisar o histórico financeiro entre a Prefeitura de Sorocaba e a Acap. A entidade recebe valores públicos desde os anos 2000, mas foi durante a gestão do agora afastado prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) que os repasses sofreram um aumento significativo.
De acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a instituição recebeu um total de R$ 7 milhões entre os anos de 2014 e 2025. Desse montante, uma parte expressiva foi concentrada em um período mais recente. Somente entre 2022 e 2025, a Acap foi beneficiada com R$ 3,4 milhões em recursos municipais, o que representa mais da metade do valor total recebido na série histórica analisada.
Vale destacar que 2022 marcou o segundo ano da administração de Rodrigo Manga, que foi afastado do cargo no dia 6 de novembro, em um processo separado que mobiliza vereadores em torno de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na área da saúde.
Posicionamentos e a decisão pendente
Diante da repercussão negativa, a própria Acap se manifestou por meio de nota. A entidade afirmou ser vítima de pessoas mal-intencionadas nas redes sociais e explicou que a doação do terreno no Jardim São Carlos tem como objetivo a implantação de um Centro Dia para atendimento a idosos, incluindo aqueles em situação de abandono.
A instituição também rebateu alegações sobre a gestão familiar, garantindo que nem Luís Santos, fundador da Acap, nem sua esposa, Rosa Queiroz, ocupam cargos na diretoria. A nota esclarece que Rosa é funcionária da associação, exercendo a função de assistente social e gerente administrativa.
O presidente da Câmara Municipal informou que o projeto de doação segue o trâmite normal, vindo do Poder Executivo para votação. No entanto, devido à grande polêmica gerada, a diretoria da Acap marcou uma reunião para decidir se mantém ou não a proposta na pauta da sessão. Uma nota oficial e um ofício dirigido à presidência da Casa devem ser emitidos após essa decisão.
A Prefeitura de Sorocaba, por sua vez, optou por não se manifestar publicamente sobre o assunto até o momento. A votação, portanto, segue envolta em expectativa e pode definir um novo capítulo na relação entre o poder público e entidades assistenciais na cidade.
