Processo de impeachment avança contra prefeito de São Luiz
A Câmara de Vereadores de São Luiz, município localizado no Sul de Roraima, aprovou nesta terça-feira (11) a abertura de um processo de impeachment contra o prefeito Chicão (PP). A decisão foi tomada por cinco votos a favor e quatro contrários, representando um significativo passo no processo de cassação do mandato do gestor.
Denúncia popular e investigação do Ministério Público
O pedido de cassação partiu de uma denúncia popular protocolada na segunda-feira (10) na Câmara Municipal. A base da acusação está em uma ação do Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR), que investigou profundas irregularidades em licitações e contratos da prefeitura.
As acusações contra o prefeito são graves e incluem:
- Irregularidades em contratos e licitações que totalizam R$ 7.440.991,81
- Dispensa irregular de licitação e utilização de empresas de fachada
- Pagamentos sem comprovação de entrega de bens e serviços
- Desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)
- Uso indevido do decreto de calamidade pública para contratações emergenciais simuladas
- Troca completa da iluminação pública sem licitação
Defesa do prefeito e formação da comissão
Procurado pela imprensa, o prefeito Chicão defendeu-se afirmando que se trata de "perseguição política do ex-gestor juntamente com alguns vereadores". Ele garantiu que a justiça será feita e que provará não dever nada aos cofres públicos.
"A gestão está trabalhando com transparência. Reitero que não passa de perseguição de quem não se conforma em ficar fora do mandato", declarou o prefeito, acrescentando que "em São Luiz ele não vai mais saquear os cofres públicos".
Imediatamente após a aprovação da abertura do processo, foi formada uma comissão processante para conduzir o caso. Os vereadores que compõem a comissão são:
- Elda Xavier (PP) - presidente
- Juvane Salazar (Republicanos) - relator
- Gérson Alves (Republicanos) - membro
Próximos passos do processo
Segundo a vereadora Elda Xavier, presidente da comissão processante, o relatório será elaborado e, posteriormente, o prefeito será notificado oficialmente. Chicão terá dez dias para apresentar sua defesa após a notificação.
"Somente após a apreciação do parecer da comissão pelo plenário da Câmara é que se dará início ao processo de apuração propriamente dito, com a oitiva das testemunhas e a requisição de documentos comprobatórios relativos aos atos investigados", explicou a vereadora.
Após a defesa do prefeito, a comissão terá cinco dias para apresentar seu parecer final, que será submetido à votação do plenário da Câmara.
Investigação do MPC-RR e empresas fantasmas
Em julho de 2025, o Ministério Público de Contas de Roraima já havia solicitado o afastamento imediato do prefeito de São Luiz devido às irregularidades detectadas. O órgão encaminhou o pedido ao Tribunal de Contas de Roraima (TCE).
Um dos casos mais emblemáticos envolve uma empresa contratada por R$ 669 mil que tem sede em uma simples casa de madeira, levantando fortes suspeitas de ser uma empresa fantasma. A investigação do MPC teve início após o recebimento de uma denúncia anônima em 10 de junho de 2025.
Uma diligência realizada em 17 de junho resultou na abertura de sete processos administrativos na sede da prefeitura, consolidando as evidências contra a gestão.
Elias Beschorner da Silva, conhecido como "Chicão", foi eleito prefeito de São Luiz com 3.064 votos (59,40%) nas eleições de 2024. Agora, seu mandato enfrenta seu maior desafio com o avanço do processo de impeachment que pode levar à sua cassação.
