A Câmara Municipal de Taubaté aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que estabelece aumentos no IPTU e cria uma nova taxa de coleta de lixo para o município. A proposta, enviada pelo prefeito Sérgio Victor (Novo), foi aprovada por 11 votos favoráveis e seis contrários.
Detalhes da votação e próximos passos
O projeto agora aguarda apenas a sanção do prefeito, que é o próprio autor da proposta, para entrar em vigor. Segundo a Prefeitura de Taubaté, ainda não há uma data definida para essa sanção.
A sessão ordinária que aprovou a medida ocorreu na tarde de terça-feira (25) e contou com duas votações, ambas com o mesmo resultado: 11 votos a favor e seis contra.
Como ficou a divisão dos votos
Votaram a favor do projeto os seguintes vereadores:
- Alberto Barreto (PRD)
- Ariel Katz (PDT)
- Bilili de Angelis (PP)
- Boanerge (União)
- Jessé Silva (Podemos)
- João Henrique Dentinho (PP)
- Neneca (PDT)
- Nicola Neto (Novo)
- Nunes Coelho (Republicanos)
- Rodson Lima Bobi (PRD)
- Zelinda Pastora (PRD)
Já os vereadores que votaram contra foram:
- Diego Fonseca (PL)
- Douglas Carbone (SD)
- Isaac do Carmo (PT)
- Moisés Pirulito (PL)
- Talita (PSB)
- Vivi da Rádio (Republicanos)
Como funcionará a taxa de lixo
O valor da taxa de lixo será calculado com base no tamanho do imóvel. Para residências, a taxa prevista é de R$ 1,80 por metro quadrado. Isso significa que uma casa de 60 metros quadrados pagaria R$ 108 anualmente pela coleta de lixo.
Para estabelecimentos comerciais, o valor será maior: R$ 3 por metro quadrado. Uma loja de 70 metros quadrados, por exemplo, pagaria R$ 210 por ano.
Aumento escalonado e descontos temporários
O secretário de Meio Ambiente de Taubaté, Gabriel de Miranda Alcântara, explicou que o aumento será implementado de forma gradual. Em 2026 e 2027, os contribuintes terão descontos antes de pagarem o valor integral a partir de 2028.
"Existe um desconto previsto na taxa para 2026 e 2027. O valor não é um valor percentual fixo, mas, por exemplo, os imóveis residenciais que teriam em princípio uma taxa de R$ 1,80 por metro quadrado, em 2026 essa taxa seria de R$ 1,20 o metro quadrado e em 2027 seria R$ 1,50 o metro quadrado, para a partir de 2028 retornar ao valor de R$ 1,80 em diante", afirmou o secretário.
Isenções e emendas aprovadas
Os parlamentares aprovaram uma emenda que isenta templos religiosos da cobrança da nova taxa. Esta foi uma das modificações feitas no projeto original durante a tramitação na Câmara.
Outra emenda apresentada propõe um aumento anual progressivo dessa cobrança, estabelecendo uma trajetória de reajustes ao longo dos anos.
Com a aprovação na Câmara Municipal, o texto segue agora para a sanção final do Executivo, que deve ocorrer nos próximos dias. A implementação dos novos valores está prevista para começar de forma escalonada a partir de 2026.
