O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apresentou nesta segunda-feira (10) um recurso à Suprema Corte americana solicitando a anulação de sua condenação por abuso sexual e difamação contra a jornalista E. Jean Carroll. A medida representa mais um capítulo no longo embate jurídico entre as partes.
Os detalhes do caso
Em 2023, Trump foi condenado por abuso sexual contra Carroll em uma loja de departamentos de Manhattan, na década de 1990, e também por difamá-la posteriormente. O júri determinou que ele pagasse US$ 5 milhões em indenizações por ter negado publicamente as acusações em outubro de 2022.
Carroll, que foi colunista de conselhos e apresentadora de talk show, testemunhou durante o julgamento que Trump transformou um encontro amistoso na primavera de 1996 em um ataque violento no provador da loja de luxo Bergdorf Goodman, localizada próximo à Trump Tower.
Argumentos da defesa
Em documento extenso enviado à Suprema Corte, os advogados de Trump argumentaram que o veredito foi baseado em "decisões processuais indefensáveis" que permitiram a apresentação de "provas de caráter altamente inflamadas" contra o ex-presidente.
"Trump negou clara e consistentemente que esse suposto incidente tenha ocorrido", escreveram os advogados, destacando que não há evidências físicas, de DNA, testemunhas oculares ou gravações que corroborem a história de Carroll.
A defesa classificou as alegações como uma "farsa politicamente motivada" e acusou o juiz Lewis A. Kaplan de distorcer as regras federais de provas para fortalecer as "afirmações implausíveis e não comprovadas" de Carroll.
Desdobramentos recentes
Em 2024, Trump foi condenado a pagar outros US$ 83,3 milhões em um novo processo de difamação contra Carroll, decorrente de comentários feitos por ele em 2019, após a escritora tornar públicas as acusações em um livro de memórias.
Um painel de três juízes de apelação manteve o veredito contra Trump em dezembro de 2024, rejeitando as alegações de que as decisões do juiz Kaplan comprometeram o julgamento. As mulheres que testemunharam disseram que Trump cometeu atos semelhantes contra elas nas décadas de 1970 e 2000.
Em junho, os juízes do 2º Circuito recusaram o pedido de Trump para que toda a corte revisasse o caso, deixando-o com duas opções: aceitar o resultado ou seguir lutando na Suprema Corte.
Próximos passos
A Suprema Corte ainda não se pronunciou publicamente sobre se acatará a apelação de Trump. A corte possui maioria conservadora, incluindo três juízes indicados pelo próprio Trump durante sua presidência, o que pode aumentar as chances de o recurso ser considerado.
Um porta-voz da equipe jurídica de Trump afirmou que o recurso faz parte da cruzada do ex-presidente contra a "guerra judicial liberal", enquanto os apoiadores de Trump demandam o fim do que chamam de "caças às bruxas" financiadas pelos democratas.
O ex-presidente recentemente obteve sucesso em reverter outros julgamentos civis caros, incluindo a anulação de uma pesada penalidade imposta a ele em um processo civil de fraude estadual em agosto.
