O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aplicou multas a um médico e a um prefeito por acumularem cargos públicos de forma irregular em municípios do Vale do Aço. A decisão abrange as cidades de Jaguaraçu, Timóteo e Coronel Fabriciano, onde foram identificadas irregularidades na ocupação de funções públicas.
Detalhes da irregularidade
Segundo o TCEMG, o médico e o prefeito ocupavam simultaneamente cargos incompatíveis, violando a legislação que proíbe o acúmulo de funções públicas sem a devida autorização. A prática é considerada ilegal e pode prejudicar a eficiência da administração pública.
Valores das multas
As penalidades financeiras aplicadas pelo tribunal variam de acordo com a gravidade das irregularidades cometidas. Os valores ainda não foram divulgados publicamente, mas fontes indicam que as multas são significativas.
Impacto nas cidades envolvidas
O caso chamou a atenção pela dimensão do problema, que envolve três municípios da região. A população local tem questionado a ética e a transparência na gestão pública, exigindo maior fiscalização.
Posicionamento do TCEMG
O tribunal reforçou que continuará monitorando casos semelhantes para coibir práticas irregulares. "A atuação do TCEMG é fundamental para garantir a legalidade e a moralidade na administração pública", destacou um representante da corte.
