STJ decide por afastamento cautelar de ministro acusado de importunação sexual
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa nesta terça-feira, 10 de fevereiro de 2026, ao determinar o afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos. A medida foi adotada em resposta a acusações de importunação sexual feitas por uma jovem de 18 anos, conforme comunicado oficial do tribunal.
Detalhes do afastamento e investigação
O afastamento é descrito como cautelar, temporário e excepcional, com o ministro sendo impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e outras prerrogativas associadas ao cargo durante este período. Buzzi está sob investigação por uma sindicância aberta pelo STJ, que tem como relatores três ministros homens: Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo, escolhidos por sorteio.
O prazo estabelecido para a conclusão da sindicância é 10 de março, podendo resultar em penalidades como suspensão ou aposentadoria compulsória. A decisão de afastamento foi tomada por unanimidade pelos 27 dos 33 ministros que participaram de uma sessão extraordinária, embora a votação tenha sido secreta e realizada a portas fechadas.
Contexto das denúncias e reações
O caso ganhou destaque após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmar o recebimento de uma segunda denúncia de importunação sexual contra Buzzi. A primeira denúncia, apresentada na semana passada, envolve uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro, que o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar em Balneário Camboriú, Santa Catarina, no mês passado.
A jovem já prestou depoimento à Polícia Civil e ao CNJ, e uma investigação criminal também foi aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), onde Buzzi tem foro privilegiado devido ao cargo. O ministro Nunes Marques é o relator do caso no STF.
Antes do afastamento, Buzzi havia solicitado uma licença médica de 90 dias, apresentando um atestado assinado por uma psiquiatra. Em uma mensagem enviada a seus colegas, ele defendeu sua inocência, mas a decisão do STJ prevaleceu com base nas acusações em investigação.
Este episódio ressalta a importância dos processos de responsabilização no sistema judiciário brasileiro, especialmente em casos envolvendo figuras públicas e alegações de conduta inadequada. O desfecho da sindicância será crucial para determinar o futuro profissional do ministro e a resposta institucional às denúncias.
