A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou a Resolução nº 800, em 9 de março de 2026, que estabelece regras mais rigorosas para lidar com passageiros indisciplinados em voos nacionais. A medida visa garantir a segurança e a tranquilidade durante as viagens aéreas, definindo punições que podem incluir a restrição de embarque por seis meses ou um ano, dependendo da gravidade da conduta.
Punições previstas
De acordo com a nova resolução, condutas consideradas graves ou gravíssimas podem resultar na proibição de embarque por até 12 meses. Além disso, a companhia aérea tem autorização para encerrar imediatamente o contrato de transporte com o passageiro indisciplinado. As mudanças começaram a ser implementadas de forma gradual a partir de abril de 2026.
Comparação internacional
No cenário global, as punições para passageiros que causam problemas a bordo variam. Nos Estados Unidos, é possível ser banido pela companhia aérea e ainda pagar uma multa de até US$ 43 mil. Na França, as sanções podem chegar a 20 mil euros, além da interdição de embarque por até quatro anos.
Contexto da nova regra
A Resolução nº 800 foi criada para coibir comportamentos que coloquem em risco a segurança do voo, como agressões a tripulantes, desobediência a instruções e atos que perturbem a ordem. A Anac espera que as novas medidas reduzam incidentes e promovam um ambiente mais seguro para todos os passageiros.
Implementação gradual
As companhias aéreas tiveram um período de adaptação para ajustar seus procedimentos internos e treinar equipes. A partir de abril, as regras passaram a vigorar, e os passageiros devem estar cientes das consequências de atos indisciplinados.
Orientação aos viajantes
Para evitar penalidades, a recomendação é que os passageiros sigam todas as instruções da tripulação e mantenham um comportamento respeitoso durante todo o voo. A Anac também disponibiliza canais para denúncias de condutas inadequadas.
