Trinta anos. Três longas décadas de uma briga judicial que parecia não ter fim. Mas eis que, finalmente, o capítulo se encerra. Nesta sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu o veredicto que muitos aguardavam: validou o acordo entre Santa Catarina e Paraná sobre os royalties do petróleo. Uma disputa que, convenhamos, já durava tempo demais.
O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, não escondeu o alívio ao anunciar a decisão. "Chegamos a um entendimento", declarou, quase como quem comemora o fim de uma guerra prolongada. E que guerra! Os dois estados do sul travavam essa batalha desde 1995 – sim, você leu direito, desde o século passado.
O que muda na prática?
O cerne da questão sempre foi a divisão dos recursos da exploração de petróleo na Bacia de Santos. Santa Catarina sempre defendeu que tinha direito a parte maior do bolo – e não era pouco bolo, diga-se de passagem. Os valores envolvidos são astronômicos, capazes de fazer qualquer governador perder o sono.
O acordo, mediado pelo próprio STF, estabelece que:
- Santa Catarina receberá R$ 300 milhões em parcela única
- Os repasses mensais continuarão, mas com valores reajustados
- Fica definida uma nova fórmula de rateio para os royalties futuros
Não é todo dia que se vê um acordo desse porte sendo fechado. A sensação é de que um peso enorme foi retirado das costas de ambos os estados. Afinal, três décadas de incerteza jurídica são um fardo pesado demais para qualquer gestão pública.
E o que dizem os envolvidos?
O governo de Santa Catarina comemorou – e com razão. Conseguir R$ 300 milhões de uma vez só não é pouca coisa, especialmente em tempos de orçamentos apertados. Já o Paraná também saiu satisfeito, pois manteve parte significativa dos repasses mensais.
O interessante é observar como, após tanto tempo de confronto, as duas partes conseguiram encontrar um meio-termo. Barroso destacou isso em seu voto: "O acordo representa um marco na solução de controvérsias federativas". E tem razão – serve de exemplo para outras pendengas regionais que pipocam pelo país.
O que me faz pensar: quantos outros recursos públicos foram desperdiçados nesses 30 anos de brigas judiciais? Advogados, custas processuais, tempo de servidores... tudo isso poderia ter sido investido em saúde, educação, infraestrutura. Mas melhor tarde do que nunca, não é?
Agora, com o acordo validado pelo Supremo, ambos os estados podem seguir em frente. Santa Catarina planeja aplicar os recursos em áreas prioritárias, enquanto o Paraná respira aliviado pela segurança jurídica conquistada.
Uma página virada, finalmente. E que fique a lição: às vezes, sentar para negociar vale mais do que insistir numa batalha interminável.
