O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (12) o julgamento dos militares conhecidos como 'kids pretos', acusados de integrar organização criminosa para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral de 2022.
Detalhes do julgamento
A Primeira Turma da Corte analisa o chamado 'núcleo 3' da ação penal, que investiga suposto plano para monitorar e assassinar autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. O caso será retomado na próxima terça-feira (18), quando os ministros definirão a absolvição ou condenação dos 10 réus.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. Em seguida, terão vez os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flavio Dino, que preside o colegiado.
Defesas contestam acusações
No segundo dia de julgamento, as defesas dos militares negaram veementemente a participação dos acusados no planejamento ou execução do suposto plano criminoso. O advogado Jeffrey Chiquini da Costa pediu a absolvição do tenente-coronel Rodrigo Bezerra De Azevedo, atualmente preso.
'Azevedo, que a acusação coloca como liderança de monitoramento, não participou das reuniões. Ministro presidente, veja só a insanidade acusatória. Como que um tenente coronel, que é liderança, não participa das reuniões de planejamento? Não faz sentido', argumentou o defensor.
Confronto sobre provas
Um dos momentos mais tensos ocorreu quando Alexandre de Moraes questionou a falta de fotografias do dia do aniversário do réu, 15 de maio, data em que os militares teriam monitorado o próprio ministro segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O advogado de defesa respondeu que o celular do militar havia sido apreendido durante as investigações, o que impediria o acesso às imagens. 'Excelência, essa pergunta é maravilhosa. Vamos suspender esse julgamento, oficiar a Polícia Federal para que forneça o laudo de extração do celular', propôs o defensor.
A postura da defesa durante as sustentações orais provocou reação do ministro Flavio Dino, que preside a Turma. Ele cobrou lealdade e respeito aos integrantes da Corte por parte dos advogados.
'Esta não é uma tribuna parlamentar. Não é uma tribuna do Tribunal do Júri. O tribunal tem sido extremamente leal com a advocacia brasileira; portanto, reivindicamos idêntico tratamento', afirmou Dino.
As defesas dos tenentes-coronéis Ronald Ferreira e Sergio Cavalierri também negaram que os militares integrassem forças especiais ou participassem de qualquer organização criminosa. O advogado João Carlos Dalmagro Júnior afirmou que seu cliente não esteve em nenhum evento que pudesse denotar participação em esquema golpista.
O julgamento segue sob forte expectativa, com a definição das penas prevista para a próxima semana, quando os quatro ministros restantes apresentarão seus votos.
