Eis que o Supremo finalmente coloca os pingos nos is. Depois de muita especulação — e uma ansiedade que parecia não ter fim — o ministro Flávio Dino marcou para 11 de novembro o grande julgamento dos chamados "Kids Pretos". A data, que promete ser histórica, foi definida nesta segunda-feira e já está gerando burburinho nos corredores do poder.
Não é todo dia que um caso assim chega ao STF, não é mesmo? O processo, que tem um nome técnico bem mais complicado (ARE 1.342.398, para os íntimos), trata de uma questão que mexe com fundinho da alma da sociedade. E agora, com data marcada, a tensão só aumenta.
O que está por trás desse caso?
Parece que foi ontem que esse processo começou a ganhar os holofotes. O ministro Dino, que está responsável pela relatoria — e que tem dado mostras de querer resolver as coisas com certa agilidade — decidiu que não dá mais para empurrar com a barriga. O julgamento vai acontecer no plenário virtual, aquele esquema moderninho onde os ministros votam online, entre os dias 11 e 18 de novembro.
Mas calma lá que a coisa não é tão simples quanto parece. Existe um pedido de vista coletiva que pode mudar tudo. Se algum ministro resolver que precisa de mais tempo para estudar o caso — e nesse tribunal isso é mais comum do que carioca reclamando do calor — o julgamento pode ser suspenso. É como aquela série que você está maratonando e do nada aparece "próximo episódio em 7 dias". Frustrante, não?
Por que esse caso é importante?
O que me deixa pensando é: será que as pessoas realmente entendem o que está em jogo aqui? Não se trata apenas de mais um processo qualquer rolando no Supremo. Esse julgamento tem cheiro de precedente, daqueles que vão aparecer em todos os livros de direito dos próximos anos.
O caso específico — bem, vou ser sincero — é complexo pra caramba. Envolve questões que misturam direito, sociedade e um monte de outras coisas que os especialistas adoram discutir. Mas no fundo, no fundo, o que importa mesmo é que a decisão do STF vai afetar a vida de muita gente. E quando digo muita gente, é MUITA gente mesmo.
O ministro Dino, diga-se de passagem, não tem medido esforços para dar celeridade ao processo. Ele assumiu a relatoria e — pasmem — já despachou o caso direto para julgamento. Nada daquela enrolação de sempre que a gente vê por aí. Parece que ele realmente quer ver isso resolvido, o que é até refrescante num país onde processos judiciais às vezes parecem que vão durar mais que as pirâmides do Egito.
E agora, o que esperar?
Bom, entre nós, ninguém tem bola de cristal para adivinhar como isso vai terminar. O que sei é que novembro promete. Enquanto uns estão preocupados com as compras de Natal — sim, eu sei, ainda é cedo, mas tem gente que já está se preparando — o STF vai estar decidindo um daqueles casos que marcam época.
Resta esperar. E torcer para que, independente do resultado, a justiça seja feita. Porque no final das contas, é pra isso que serve o Supremo, não é mesmo?
