O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu um passo crucial no processo judicial sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ele liberou para julgamento a ação penal e solicitou o agendamento de uma data para a sessão presencial que definirá o destino dos acusados.
Data do julgamento marcada para o próximo ano
Em sua decisão, o ministro direcionou um pedido ao presidente da Primeira Turma do STF, Flávio Dino, para que seja estabelecido um dia para o julgamento. Devido ao período de recesso da Corte, que se inicia em 19 de dezembro de 2025 e segue até 1º de fevereiro de 2026, a análise do caso está prevista para ocorrer apenas no ano que vem. O andamento processual, portanto, aguardará o retorno das atividades normais do tribunal.
Quem são os réus e quais são as acusações
Os cinco homens que responderão ao processo estão atualmente sob prisão preventiva. A lista inclui figuras de destaque no cenário político e policial do Rio de Janeiro:
- Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
- Chiquinho Brazão, ex-deputado federal e irmão de Domingos.
- Rivaldo Barbosa, que era chefe da Polícia Civil do Rio no momento do crime.
- O major da Polícia Militar, Ronald Alves de Paula.
- Robson Calixto, ex-policial militar e assessor de Domingos Brazão.
As acusações são baseadas, em grande parte, na delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, que confessou ter sido o autor dos disparos. Segundo sua colaboração, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa atuaram como mandantes do assassinato. Barbosa também é apontado como participante dos preparativos.
O major Ronald é acusado de monitorar a rotina de Marielle Franco e repassar informações ao grupo, enquanto Robson Calixto teria sido o responsável por entregar a arma utilizada no crime a Ronnie Lessa.
Motivação política por trás do crime
As investigações conduzidas pela Polícia Federal apontam que o assassinato, ocorrido em março de 2018, está diretamente ligado à atuação política de Marielle Franco. A parlamentar era conhecida por se posicionar contra os interesses de um grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que mantinham relações com questões fundiárias em áreas controladas por milícias na cidade do Rio de Janeiro.
Durante todo o processo de investigação, todos os acusados mantiveram a negação de qualquer participação no crime. O julgamento marcado para 2026 no STF será, portanto, o momento decisivo para a busca por justiça em um dos casos que mais chocou o Brasil na última década.
