O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (12) e, em seu discurso, defendeu as urnas eletrônicas, alvo constante de críticas por parte da ala bolsonarista. Ele também destacou o desafio de combater o uso inadequado da inteligência artificial nas eleições de outubro, que elegerão presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Discurso de posse
Em seu discurso, Nunes Marques afirmou que o TSE terá o desafio de lidar com o uso indevido da tecnologia, que pode representar ameaças ao processo democrático. "Devemos estar atentos a tecnologias que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático. Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem atravessar algoritmos, em que a disputa política já não se desenvolve apenas nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também no ambiente digital", declarou.
Em março deste ano, o TSE aprovou limitações para o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. O ministro também ressaltou que o pleito de outubro será um dos mais importantes desde a redemocratização do país e que o eleitor deve ser o protagonista. "O voto não constitui mero ato formal de participação política, representa expressão de pertencimento cívico, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República. O processo eleitoral de um país verdadeiramente democrático deve ter como protagonista seus eleitores", destacou.
Eleições limpas e transparentes
O novo presidente do TSE afirmou que a corte cumprirá seu papel institucional de garantir eleições limpas e transparentes. "Reputo essencial que o Tribunal Superior Eleitoral cumpra com sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições, para que sejam eleições limpas e transparentes", disse.
Defesa das urnas eletrônicas
Nunes Marques defendeu o sistema eletrônico de votação, classificando-o como um "patrimônio da democracia". "O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui patrimônio institucional da nossa democracia. No tocante à apuração, recepção e divulgação dos votos, o nosso sistema é o mais avançado do mundo", completou.
Perfil de Nunes Marques
Natural de Teresina, Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello. Antes de chegar ao STF, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Também foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
Vice-presidente do TSE
O ministro André Mendonça será o vice-presidente do TSE. Ele também tem 53 anos e chegou ao STF em dezembro de 2021, indicado por Bolsonaro. Mendonça possui doutorado em direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Foi servidor de carreira da advocacia pública federal entre 2000 e 2021 e exerceu os cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro.
