MP-PI recomenda exoneração de secretários por nepotismo
O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) emitiu uma recomendação na terça-feira (25) para que os municípios de Acauã e Jacobina do Piauí exonerem imediatamente seus secretários de Finanças. A medida foi tomada após a constatação de nepotismo nas nomeações.
Quem são os secretários envolvidos
Os alvos da recomendação são Raimundo Nonato Rodrigues Neto, secretário de Finanças de Acauã e filho do prefeito Reginaldo Raimundo Rodrigues, e Dilson de Carvalho Gomes, secretário de Finanças de Jacobina do Piauí e sobrinho do prefeito Vanderlei Raimundo de Carvalho.
Investigação constata falta de qualificação
A 1ª Promotoria de Justiça de Paulistana abriu um procedimento investigatório e descobriu que, além do parentesco direto com os gestores municipais, os dois secretários não possuem a qualificação técnica mínima exigida para cargos de alta complexidade como a pasta de Finanças.
De acordo com o MP-PI, os documentos apresentados pelas prefeituras para comprovar a formação específica dos nomeados não são compatíveis com as atribuições exigidas pelos cargos. A promotora Gabriela Almeida de Santana destacou que nomear pessoas sem aptidão técnica viola o princípio da eficiência e configura ato lesivo ao patrimônio público.
Consequências do não cumprimento
O Ministério Público informou que, caso a recomendação não seja atendida pelos municípios, poderá adotar medidas legais mais severas. Entre as possíveis ações está o ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os prefeitos das duas cidades.
O g1 tenta contato com as prefeituras de Acauã e Jacobina do Piauí para obter posicionamento sobre o caso. O nepotismo ocorre quando um agente público usa sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer parentes.
