O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi notificado por e-mail sobre o processo movido contra ele pela rede social Rumble e pela Trump Media & Technology Group nos Estados Unidos, conforme informou o advogado Martin de Luca, que representa as plataformas, no domingo, 24 de maio de 2026.
Acusações de censura
Na ação, as empresas acusam Moraes de censura por ter removido conteúdos e bloqueado contas de usuários brasileiros alinhados à direita, em violação da Primeira Emenda da Constituição dos EUA. “Hoje, em cumprimento a uma ordem judicial federal dos EUA, a Rumble e a Trump Media notificaram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, por e-mail. A intimação está em anexo”, declarou de Luca no X, antigo Twitter.
Prazo de resposta
O documento estabelece um prazo de 21 dias para que Moraes se manifeste sobre a petição. Caso não haja retorno, as empresas poderão pedir o reconhecimento da revelia, permitindo que o processo siga sem a participação da defesa do ministro.
Contexto do processo
A intimação ocorre após a Justiça Federal da Flórida destravar o processo ao autorizar que o ministro fosse citado formalmente por e-mails institucionais do STF, na contramão dos trâmites diplomáticos. As plataformas alegaram que medidas tomadas pela Justiça brasileira impedem o andamento da ação.
O Rumble foi retirado do ar no Brasil em fevereiro de 2025, depois de desrespeitar uma ordem de Moraes e não indicar um representante no país. Na decisão, o ministro mencionou “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais” e acusou a empresa de não acatar a determinação para instituir um ambiente de “total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”. Ele também disse que a empresa permite “divulgação massiva de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio e antidemocráticos”.
Relação com Trump Media
A Trump Media não entrou na mira de decisões do STF, mas alegou que depende da infraestrutura tecnológica da Rumble para funcionamento da Truth Social, rede social do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
