O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou as datas para o julgamento dos acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. O ministro Flávio Dino definiu que os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 serão dedicados à análise da Ação Penal nº 2434.
Detalhes do Processo e os Envolvidos
A decisão foi tomada nesta sexta-feira, 5 de dezembro de 2025, atendendo a um pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que considerou o processo pronto para julgamento. A sessão será presencial e ocorrerá na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Os principais réus que serão julgados são os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão, presos sob a acusação de encomendar o crime. A motivação, segundo as investigações, seria a interferência da atuação política de Marielle Franco nos negócios de milícias em áreas do Rio de Janeiro.
Também responde ao processo no Supremo o ex-delegado-geral da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, acusado de ter agido em conluio com os irmãos Brazão para obstruir as investigações desde o início. Completam a lista de réus o major da Polícia Militar Ronald Paulo de Assis Pereira e o ex-assessor dos Brazão, Robson Calixto Fonseca, acusados de auxiliar na execução do crime.
Os Executores e o Andamento do Caso
Os executores diretos do assassinato, ocorrido em 14 de março de 2018, já foram condenados pela Justiça do Rio de Janeiro. Ronnie Lessa, que efetuou os disparos, cumpre pena de 78 anos, enquanto Élcio de Queiroz, motorista do carro usado na emboscada, foi sentenciado a 59 anos de prisão.
O caso, que ficou anos sem solução, ganhou novos rumos após ser assumido pela Polícia Federal. A transferência para a competência do STF ocorreu devido ao foro por prerrogativa de função de alguns dos envolvidos.
Expectativa para o Julgamento Histórico
A marcação do julgamento é um passo aguardado há anos por movimentos sociais, familiares das vítimas e por toda a sociedade que acompanha o desfecho de um dos crimes políticos mais emblemáticos da recente história do Brasil. A definição das datas traz a expectativa de que, quase oito anos após o assassinato, a justiça seja finalmente aplicada aos acusados de planejar e encobrir o crime.
A Primeira Turma do STF, que conduzirá o julgamento, é a mesma responsável por processos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, demonstrando a centralidade da corte em casos de grande impacto nacional.
