Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias será sabatinado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os questionamentos são uma etapa obrigatória do processo para assumir um cargo na Suprema Corte.
Atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Messias foi escolhido para substituir Luís Roberto Barroso, que se aposentou no fim do ano passado. Esta é a terceira indicação de Lula para uma vaga no STF. Após a sabatina, a CCJ decide se aprova o nome. Se houver aval, a indicação ainda precisa ser votada pelo plenário do Senado.
Perfil de Jorge Messias
Natural de Pernambuco, Jorge Rodrigo Araújo Messias é o atual advogado-geral da União. Ele integra o primeiro escalão do governo desde o início do terceiro mandato de Lula, em 2023. Na área acadêmica, Messias é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).
Servidor público desde 2007, Messias ocupou cargos estratégicos no Poder Executivo. Foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República e secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação. Também atuou como consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, além de procurador do Banco Central e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional, cargo responsável pela cobrança de dívidas fiscais de contribuintes com a União.
Em 2022, Messias integrou a equipe de transição do presidente eleito Lula. Em dezembro daquele ano, foi anunciado como chefe da AGU e tomou posse em janeiro de 2023. A Advocacia-Geral da União é responsável por assessorar juridicamente a Presidência da República e representar a União no STF. Messias é considerado um nome de confiança de Lula, com quem mantém relação próxima desde o governo Dilma Rousseff.
Como serão a sabatina e as votações
A Constituição determina que indicados ao STF passem por sabatina no Senado. Pelas regras da Casa, a análise é feita pela CCJ, composta por 27 senadores titulares e 27 suplentes. Durante a audiência, os senadores se revezam nas perguntas ao indicado. Cada parlamentar tem até 10 minutos para questionar, e o indicado dispõe do mesmo tempo para responder. Também é permitida réplica e tréplica imediata, com duração de cinco minutos. Cidadãos podem enviar perguntas pela internet ou por telefone, que são analisadas pelo relator da indicação.
Após a sabatina, a comissão decide se aprova ou rejeita o nome indicado. Se aprovado na CCJ, o nome segue para votação no plenário do Senado. Para ser confirmado, o indicado precisa do voto favorável de pelo menos 41 senadores, maioria absoluta da Casa. A votação é secreta.
Próximos passos
Se o Senado rejeitar a indicação, o presidente da República poderá escolher outro nome. Em caso de aprovação, o Senado comunica o resultado ao Poder Executivo, responsável por oficializar a nomeação no Diário Oficial da União. Com a escolha oficializada, o Supremo Tribunal Federal pode marcar a posse do novo ministro. A cerimônia ocorre no plenário da Corte.
