O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato do Partido Liberal à presidência da República, reagiu com duras críticas à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que suspendeu os efeitos da lei da dosimetria. A medida foi tomada até que os demais magistrados da Corte se manifestem sobre questionamentos acerca da constitucionalidade da proposta.
Reação durante agenda partidária
Em evento do partido realizado em Santa Catarina, o primogênito do ex-presidente Jair Bolsonaro classificou a ação de Moraes como uma “canetada” e sugeriu que a iniciativa se assemelha a um “jogo combinado”. Isso porque, segundo Flávio, o próprio ministro teria anuído ao parecer do relator do Projeto de Lei da Dosimetria, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
“O próprio Paulinho da Força disse que o texto foi autorizado pelo Moraes. E agora, muito estranhamente, ele dá essa canetada. Eu não sei o fundamento, mas parece um jogo combinado”, afirmou o senador.
Credibilidade do Judiciário questionada
Na avaliação de Flávio Bolsonaro, a decisão monocrática de Moraes coloca a credibilidade do Poder Judiciário “na lata do lixo”. Ele destacou que o Congresso Nacional, em sua ampla maioria, aprovou a lei da dosimetria, e que a suspensão por um único ministro representa um desrespeito à vontade popular.
“Mais uma vez a democracia fica abalada. Uma decisão do Congresso, em sua grande maioria, defendendo a lei da anistia, e, em uma canetada monocrática, um ministro revoga a decisão de nós, os verdadeiros representantes do povo. Nós não vamos nos acostumar, por isso a credibilidade do Judiciário está na lata do lixo”, declarou o pré-candidato do PL.
Contexto da suspensão
A lei da dosimetria, que trata da fixação de penas no âmbito penal, foi aprovada pelo Congresso e sancionada recentemente. No entanto, questionamentos sobre sua constitucionalidade chegaram ao STF, levando Moraes a suspender seus efeitos de forma liminar, até que o plenário da Corte se pronuncie. A decisão gerou reações diversas no meio político, especialmente entre parlamentares da oposição.
