Uma disputa judicial milionária envolvendo os direitos de patente do spray utilizado por árbitros da Fifa finalmente chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O caso, que se arrasta há anos, pode definir o destino de US$ 40 milhões (cerca de R$ 211 milhões na cotação de sexta-feira, 14 de novembro) devidos ao inventor brasileiro Heine Allemagne.
Histórico da controvérsia
De acordo com documentos do processo, a Fifa manteve por anos negociações com Allemagne e sua empresa, a Spuni Comércio de Produtos Esportivos, sobre a aquisição dos direitos do produto. A defesa da Spuni alega que a entidade futebolística desencorajou o inventor a fechar parcerias comerciais com outros interessados, prometendo regularizar a situação patentária.
Uma intensa troca de e-mails entre as partes revela propostas que variaram desde US$ 500.000 oferecidos às vésperas da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, até o valor final de US$ 40 milhões que teria sido acordado posteriormente. No entanto, nenhum desses valores foi efetivamente pago ao criador brasileiro.
O caminho até o Supremo
O inventor mantém a patente do spray em mais de 40 países, com custos anuais de manutenção que chegam a R$ 300.000. Desde o início da batalha judicial, Allemagne afirma ter gasto aproximadamente R$ 2,7 milhões com o processo.
Embora a Fifa tenha recorrido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o órgão concedeu ganho de causa à entidade apenas na definição do índice de correção do eventual pagamento. Agora, no STF, a disputa tem como relator o ministro Gilmar Mendes, que deverá conduzir o que pode ser o capítulo final desta contenda na Justiça brasileira.
Impacto no futebol mundial
O spray se tornou elemento essencial no futebol profissional mundial, utilizado por árbitros para marcar a distância de 9,15 metros da barreira durante cobranças de faltas. Sua implementação representou significativo avanço tecnológico para o esporte, eliminando controvérsias sobre o cumprimento da distância regulamentar.
O produto, desenvolvido pelo brasileiro Heine Allemagne, já foi utilizado em diversas competições internacionais da Fifa, incluindo Copas do Mundo e torneios continentais, consolidando-se como ferramenta indispensável para a arbitragem moderna.
Com o caso agora sob análise do Supremo Tribunal Federal, a comunidade esportiva aguarda ansiosamente o desfecho desta batalha judicial que opõe um inventor nacional à mais poderosa entidade do futebol mundial.
