STF define novo relator para ação sobre instalação de CPI do Banco Master
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta quarta-feira (11) como relator de um pedido que busca que a Corte determine à Câmara dos Deputados a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as supostas fraudes do Banco Master. O sorteio ocorreu após o ministro Dias Toffoli declarar-se suspeito para analisar o caso, citando "motivo de foro íntimo" em seu despacho.
Toffoli se declara suspeito e abre caminho para novo sorteio
Toffoli havia sido inicialmente sorteado para relatar o pedido do deputado Rollemberg, quase um mês após deixar a relatoria das investigações do caso Master. No mês passado, o ministro se afastou da função após a divulgação de informações de que é sócio de uma empresa que vendeu parte de um resort no Paraná a fundos ligados a Daniel Vorcaro, figura central no escândalo. Em seu despacho, Toffoli afirmou: "Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes." Com isso, o ministro André Mendonça assumiu a relatoria principal do caso, e agora Zanin foi designado para o pedido específico da CPI.
Deputado acusa presidente da Câmara de adiar instalação da CPI
No pedido apresentado ao STF, o deputado Rollemberg argumenta que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem adiado "sem justificativa" a instalação da CPI para investigar as fraudes na relação entre o Banco Master e o BRB (Banco de Brasília). Segundo o parlamentar, "passados mais de 30 dias do protocolo do requerimento de CPI e da apresentação da Questão de Ordem, não houve qualquer andamento ou adoção de medida por parte da Presidência da Câmara dos Deputados". Rollemberg enfatiza a gravidade dos fatos, afirmando que a CPI é essencial para "investigar e fiscalizar a atuação de entes públicos e privados, especialmente em casos de grave suspeita de fraudes financeiras com impacto sistêmico".
STF deve julgar decisões de Mendonça na próxima semana
Paralelamente, a Segunda Turma do STF começará a julgar na próxima sexta-feira (13) se mantém ou não as determinações do ministro André Mendonça, novo relator do caso Master. Mendonça autorizou recentemente a terceira fase da Operação Compliance Zero, que resultou na volta de Daniel Vorcaro para a prisão na semana passada. Toffoli, embora suspeito para relatar o pedido da CPI, tem indicado a colegas que pode participar da análise dessas medidas no plenário virtual da Corte, destacando a complexidade e os desdobramentos contínuos do caso.
O sorteio de Zanin como relator marca mais um capítulo na tramitação judicial do escândalo do Banco Master, que envolve alegações de fraudes financeiras de grande escala e agora busca o aval do STF para a instalação de uma CPI na Câmara. A expectativa é que o ministro analise rapidamente o pedido, dada a urgência apontada pelo deputado Rollemberg e a relevância pública do caso.
