Ministro do STF se declara impedido em processos relacionados ao Banco Master
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, tomou uma decisão significativa nesta quarta-feira (11) ao se declarar suspeito para analisar a decisão que resultou na prisão de Daniel Vorcaro na semana passada. A medida ocorre no contexto do caso envolvendo o Banco Master, que tem movimentado os tribunais superiores.
Toffoli cita "foro íntimo" como motivo para suspeição
Em despacho oficial, Toffoli fundamentou sua decisão afirmando: "Tendo em vista que há correlação entre as matérias objeto daquele feito, declaro a minha suspeição por motivo de foro íntimo, a partir desta fase investigativa". O ministro, que anteriormente atuava como relator do caso Master antes de André Mendonça, é um dos cinco integrantes da Segunda Turma do STF.
A Segunda Turma do Supremo marcou para 13 de março a análise da decisão do ministro André Mendonça, atual relator do caso. Segundo o regimento interno do STF, decisões individuais como prisões devem ser submetidas ao colegiado do qual o relator faz parte, cabendo aos ministros confirmar ou não a ordem determinada.
Dupla declaração de suspeição em processos correlatos
Na mesma data, Toffoli também se declarou suspeito para relatar um pedido apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que solicita a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara para investigar irregularidades financeiras do Banco Master. Em novo despacho, o ministro reafirmou: "Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes".
Interlocutores do Supremo destacavam que, embora Toffoli tenha deixado a relatoria do caso, não havia reconhecimento formal pela Corte de suspeição ou impedimento para sua atuação nos processos relacionados ao Banco Master. Portanto, não existia uma restrição automática, cabendo inicialmente ao próprio ministro essa avaliação.
Novo sorteio define Cristiano Zanin como relator
Com a declaração de suspeição de Toffoli, foi realizado um novo sorteio que resultou na designação do ministro Cristiano Zanin para assumir a relatoria do pedido de instalação da CPI do Banco Master. Essa movimentação judicial ocorre em um momento de intenso debate sobre as investigações envolvendo a instituição financeira.
Os casos criminais no Supremo são de competência das turmas, e a suspeição de Toffoli representa uma mudança significativa na condução dos processos relacionados ao Banco Master, que continuam sob análise na mais alta corte do país.
