Ministro Dias Toffoli deve atuar em julgamento sobre prisão de dono do Banco Master no STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), está previsto para participar do julgamento sobre a manutenção da prisão do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, em uma sessão virtual da Segunda Turma. Conforme ele próprio tem comunicado a interlocutores, Toffoli deve continuar atuando no caso sempre que houver análises colegiadas do processo, consolidando seu retorno após ser substituído como relator por André Mendonça em 12 de fevereiro.
Contexto e polêmicas envolvendo o caso
A pressão para que Toffoli se afastasse do caso aumentou significativamente após revelações da Folha de S.Paulo sobre conexões entre o ministro, o resort Tayayá e o Banco Master de Daniel Vorcaro. A decisão de substituí-lo na relatoria ocorreu após a Polícia Federal entregar ao presidente do STF, Edson Fachin, um relatório que mostrava trocas de mensagens entre Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel, discutindo pagamentos para a empresa Maridt, da qual Toffoli é sócio.
Em uma reunião fechada que durou mais de duas horas, Toffoli ouviu apelos de colegas para se afastar em nome da preservação do tribunal, mas se defendeu, afirmando não haver razões para deixar o caso. A maioria dos ministros agora considera o tema sanado, especialmente após a corte decidir manter as provas e divulgar uma carta conjunta em defesa de Toffoli, declarando que não há cabimento para arguição de suspeição.
Detalhes do julgamento e composição da Segunda Turma
A sessão virtual terá início na próxima sexta-feira, dia 13, e marcará o primeiro momento em que Toffoli atuará novamente no caso desde a substituição. A Segunda Turma, responsável pela tramitação, é composta por André Mendonça (relator), Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e presidida por Gilmar Mendes. Até o momento, esses magistrados não discutiram o tema entre si.
André Mendonça, que decretou a prisão preventiva de Vorcaro na terça-feira, dia 3, passou a semana na Alemanha participando de um congresso. Seu retorno ao Brasil está previsto para esta sexta-feira, dia 6, e interlocutores relatam que ele considera que Toffoli poderia se afastar, mas não pretende levar a questão adiante.
Questões de impedimento e suspeição no processo
No entendimento jurídico, o impedimento de um magistrado é objetivo e ocorre em casos como parentesco ou atuação prévia, enquanto a suspeição é mais subjetiva, envolvendo relações próximas. Toffoli tem afirmado que nunca teve amizade com Vorcaro ou recebeu valores, e em nota, reconheceu fazer parte do quadro societário da Maridt, que foi uma das donas do resort Tayayá.
Ele também mencionou que, entre 2021 e 2025, seus irmãos dividiram o controle do Tayayá com o fundo Arleen, mas nunca soube quem era o gestor desse fundo. A avaliação predominante no STF é que uma retirada do caso em julgamentos colegiados é de foro íntimo, cabendo apenas a Toffoli definir a questão, com alguns magistrados sugerindo que o tema possa ser abordado na próxima semana.
