STF mantém condenação de Bolsonaro em julgamento virtual
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 7 de novembro de 2025, para negar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação no processo da trama golpista. O julgamento ocorre no plenário virtual do tribunal, onde os ministros registram suas posições de forma remota.
Votação contra o recurso do ex-presidente
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar, posição que foi acompanhada pouco depois por Flávio Dino. À tarde, Cristiano Zanin também votou no mesmo sentido, formando a maioria necessária para a decisão. Apenas falta o voto da ministra Cármen Lúcia para concluir a análise do recurso.
Vale destacar que o ministro Luiz Fux deixou a Primeira Turma do Supremo e, portanto, não participará da análise dos recursos do ex-presidente e dos demais réus envolvidos na trama golpista.
Fundamentação do voto do relator
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, os temas abordados pelos advogados de Bolsonaro no recurso já foram superados ao longo do processo, desde o recebimento da denúncia até o julgamento final. O magistrado destacou que não há novos argumentos que justifiquem a revisão da condenação.
O julgamento segue no plenário virtual, ambiente remoto onde os ministros registram suas posições sem espaço para debates presenciais. A sessão está prevista para continuar até a próxima sexta-feira, dia 14 de novembro.
Próximos passos e consequências para Bolsonaro
Embora exista a possibilidade técnica de pedido de vista (mais tempo para análise) ou destaque (que levaria o julgamento ao plenário físico), não há expectativa de que isso ocorra neste caso. A previsão é que o resultado seja unânime contra o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente.
Este julgamento dos embargos marca o início de uma nova fase no processo contra Bolsonaro. A expectativa é que a ação seja encerrada em dezembro, com o início do cumprimento das penas de prisão ainda em 2025.
Atualmente, Bolsonaro está em prisão domiciliar. Após o esgotamento dos recursos, o ministro Alexandre de Moraes definirá seu futuro. Entre as possibilidades cogitadas estão:
- Permanecer em casa
- Ser transferido para ala especial na penitenciária da Papuda, no Distrito Federal
- Ir para uma cela na superintendência da Polícia Federal em Brasília
- Ser enviado para alguma unidade militar
Paralelamente, os ministros Moraes e Dino também votaram contra os recursos de outros réus da trama golpista, incluindo Braga Netto, Ramagem e Garnier. As defesas alegavam que o STF foi omisso ao condenar os réus do núcleo central da tentativa de golpe, argumento que foi rejeitado pelos ministros.
