O Supremo Tribunal Federal (STF) reage com união e defesa de suas prerrogativas às recentes pressões para que o ministro Dias Toffoli se declare impedido de atuar no caso Master, um dos maiores escândalos financeiros do país. Apesar de algum desconforto interno com as revelações da operação, a Corte mantém-se distante das polêmicas públicas, especialmente durante o recesso forense, e não há sinal de que qualquer ministro vá contestar o direito de Toffoli de permanecer no comando das investigações.
Eco do passado: a lição do Mensalão de 2012
A situação atual traz à tona um precedente histórico. Em 2012, durante o julgamento do mensalão, setores da sociedade também pressionaram para que o então ministro Dias Toffoli se declarasse impedido, devido às suas relações passadas com o Partido dos Trabalhadores (PT). Na ocasião, o plenário do STF entendeu que ceder a essa lógica significaria ferir gravemente as prerrogativas de um de seus integrantes.
A defesa de Toffoli transformou-se, naquele momento, em uma defesa coletiva da magistratura contra tentativas externas de influência. O ministro manteve-se firme, julgou o caso e seguiu atuando em processos relacionados ao petismo. A mensagem foi clara: o exercício das funções de um ministro do Supremo não se guia por pressões.
Um integrante da Corte, em conversa reservada, reflete: “O Judiciário tem centenas de casos contra poderosos. Se juízes forem rifados por pressões externas, o que sobrará?”.
O princípio da "última palavra" e a união da Corte
Esse pensamento foi sintetizado anos depois, em 2022, pela então presidente do STF, ministra Rosa Weber. Em seu discurso de posse, ela citou o jurista Ruy Barbosa para destacar o poder de “última palavra” do Supremo sobre a Constituição. Weber afirmou que, em uma democracia, o debate é livre, mas merece repulsa a interpretação maliciosa de conceitos. Ela reconheceu que o tribunal pode errar, mas reafirmou seu direito de “errar por último”, encerrando as controvérsias.
Esse princípio parece guiar a postura atual dos ministros. Em contatos recentes, Dias Toffoli demonstrou segurança e não pretende se declarar impedido. Pelo contrário, ele continuará comandando o caso Master, cuja rede de investigações já começou a prender alvos de grande porte.
Calmaria no recesso e expectativa de normalização
No momento, a temperatura no STF é de relativa calmaria. Os ministros estão em recesso, muitos fora do Brasil, distantes dos temas locais e das pressões diárias. A avaliação interna é de que a Corte segue unida em torno de Toffoli e de que a situação se acomodará naturalmente assim que o tribunal retomar suas atividades.
É evidente que as revelações do Master, que envolve um rombo estimado em 50 bilhões de reais, causam desconforto em alguns gabinetes. No entanto, não há indícios de uma ruptura. Um ministro ouvido em off ressalta: “Não foi por obra do STF que o escândalo do Master chegou a 50 bilhões de reais. Há pressão descalibrada contra a Corte, mas o tribunal sabe se mover na tormenta”.
O STF tem em seu radar outros casos de grande impacto que podem resultar em novas operações policiais e prisões de figuras poderosas. A preservação da independência e das prerrogativas da Corte é vista como um pilar essencial para que a Justiça possa cumprir seu papel, mesmo diante de tempestades políticas. A expectativa é que, mantida a coesão interna, as críticas externas percam força com o tempo e o andamento normal dos trabalhos.
