O Supremo Tribunal Federal (STF) está investigando um juiz que determinou a libertação de um dos réus envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, aguarda a manifestação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a conduta do magistrado, que pode ter cometido crime de desobediência.
Segundo fontes próximas ao processo, o juiz em questão teria ignorado decisões anteriores do STF ao conceder a liberdade ao acusado. A medida foi tomada sem a anuência do ministro Moraes, responsável pela supervisão dos processos relacionados aos atos antidemocráticos.
Entenda o caso
Os ataques de 8 de janeiro marcaram um dos episódios mais sombrios da democracia brasileira, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. Desde então, o STF tem sido rigoroso na apuração e punição dos envolvidos.
A decisão do juiz questionado pelo STF levantou debates sobre a hierarquia no Judiciário e o respeito às decisões da Corte Suprema. Especialistas em Direito Constitucional afirmam que magistrados de primeira instância não podem contrariar deliberações do STF sem justificativa legal.
Próximos passos
O CNJ, órgão responsável por fiscalizar a conduta de juízes, deve se pronunciar nos próximos dias sobre o caso. Caso seja comprovada a desobediência, o magistrado pode sofrer sanções disciplinares e até mesmo responder a processo administrativo.
Enquanto isso, o STF mantém o monitoramento de todos os processos relacionados ao 8 de janeiro, garantindo que as decisões judiciais estejam em conformidade com o entendimento da Corte.
