O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12) a recondução de Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República, mas com um resultado mais apertado do que o obtido há dois anos. O procurador seguirá à frente do órgão por um mandato que se estende até 2027.
Votação serve como termômetro político
Integrantes do Senado consideraram esta votação um parâmetro importante para medir as possibilidades de aprovação do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, que deve ser indicado pelo presidente Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
Em comparação com 2023, quando Gonet obteve 65 votos favoráveis e apenas 11 contrários, desta vez o apoio foi menor. Para ser aprovado, era necessário o apoio de pelo menos 41 senadores.
Mudança no humor da oposição
O resultado expressivo de 2023 foi alcançado porque até setores da oposição, na época com aval do ex-presidente Jair Bolsonaro, votaram a favor de Gonet. Entretanto, o humor dos bolsonaristas em relação ao procurador-geral mudou significativamente.
O líder do PL, Carlos Portinho, do Rio de Janeiro, afirmou que "a oposição fará oposição", mas reconheceu que são apenas 32 senadores em um total de 81. Já o líder da minoria, senador Ciro Nogueira, disse acreditar que Gonet seria aprovado sem contratempos.
Razões para o descontentamento
O descontentamento dos bolsonaristas tem como principal motivo as acusações da PGR contra Bolsonaro no processo da trama golpista, no qual o ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão.
Outro fator que explica a maior insatisfação é a denúncia contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro do STF Alexandre de Moraes. Tagliaferro tornou-se conhecido no meio bolsonarista por ter exposto mensagens relacionadas a Moraes.
O presidente Lula assinou a recondução de Gonet pouco antes de o procurador se manifestar no julgamento da trama golpista. Auxiliares do presidente defenderam que antecipar a recondução deu mais força e legitimidade à PGR em um momento de elevada pressão político-institucional.
Perfil discreto e alinhamento esperado
Conhecido por sua discrição, Gonet não fez campanha aberta por sua recondução junto aos senadores nos últimos dias, diferentemente do que é comum entre autoridades antes desse tipo de votação.
O alinhamento de Gonet à maioria do Supremo no processo da trama golpista já era esperado tanto no Judiciário como na política. Ele foi indicado pelo presidente Lula à PGR em 2023 com apoio de Moraes e do também ministro do STF Gilmar Mendes.
O procurador foi selecionado por Lula em 2023 por fora da lista tríplice escolhida pela Associação Nacional dos Procuradores da República, assim como ocorreu com seu antecessor, Augusto Aras, indicado em duas ocasiões por Bolsonaro.
Nesta quarta-feira, antes da sabatina, Gonet participou de sessão na Primeira Turma do Supremo, onde pediu a condenação dos réus integrantes do núcleo militar da trama golpista após a derrota de Bolsonaro para Lula em 2022.
A sabatina de Gonet ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que fez uma votação para recomendar ou não a aprovação do nome ao plenário. A votação final no plenário aconteceu na tarde desta quarta-feira.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou na terça-feira (11) a votação no plenário logo depois da sabatina e informou que cerca de 74 senadores e senadoras participariam das deliberações.
