O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), fez uma revelação importante nesta segunda-feira (15). Ele afirmou que o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está ameaçado de perder o mandato, consideraria a possibilidade de renunciar no próximo ano. Essa decisão, no entanto, estaria diretamente ligada a um pedido de asilo político que Ramagem apresentou às autoridades dos Estados Unidos.
Estratégia para evitar a cassação
Segundo informações do líder partidário, a renúncia seria uma alternativa para Ramagem escapar de uma cassação formal. O deputado fugiu para os Estados Unidos após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 16 anos e um mês de prisão por envolvimento na investigação sobre a trama golpista. O próprio STF também determinou a perda do seu mandato parlamentar.
Sóstenes Cavalcante argumentou que, caso o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), insista em colocar o processo de perda de mandato de Ramagem em votação no plenário ainda esta semana, o resultado provavelmente seguiria o mesmo caminho do caso da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A expectativa é que haja maioria de votos para manter o mandato, mas que o STF intervenha para anular essa decisão posteriormente.
Pedido de adiamento e trâmite irregular
Para evitar um novo embate institucional, o líder do PL vai solicitar ao presidente Hugo Motta que adie a votação, inicialmente marcada para quarta-feira (17). Sóstenes defende que Motta deveria seguir o mesmo procedimento adotado no caso Zambelli, onde o processo passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao plenário. Esse trâmite mais lento, que durou mais de quatro meses no caso da deputada, daria a Ramagem o tempo necessário para tentar obter o asilo político e, então, apresentar sua renúncia voluntária.
Enquanto isso, Ramagem permanece nos Estados Unidos. Ele teria se mudado em setembro para um condomínio de luxo na Flórida. Apesar da condenação e da fuga, o parlamentar continuou gravando vídeos e até votando à distância nas sessões da Câmara, utilizando um atestado médico como justificativa para seu afastamento físico.
Incoerência no caso e divergência de procedimentos
A situação expõe uma divergência de conduta na presidência da Câmara. A cúpula da Casa entende que a decisão final sobre as condenações de Ramagem e Zambelli à perda de mandato cabe ao plenário. No entanto, o STF já ordenou, na sexta-feira (12), que Hugo Motta cassasse o mandato da deputada Carla Zambelli.
Motta, por sua vez, adotou procedimentos diferentes para cada caso. Enquanto o processo de Zambelli foi enviado para a CCJ, o de Ramagem está sendo conduzido diretamente para a deliberação final do plenário, o que é visto pelo PL como uma inconsistência.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também gerou controvérsia ao cobrar do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) problemas relacionados à concessionária de energia Enel. A atitude foi considerada incoerente, uma vez que Tarcísio é defensor de privatizações de serviços básicos, como energia elétrica e água. A Eletropaulo, que deu origem à Enel, foi privatizada ainda em 1999, durante uma gestão do PSDB no estado.
