As defesas dos réus condenados no caso da trama golpista enfrentam um dilema estratégico nos próximos dias. A possibilidade de entrar com uma nova rodada de embargos de declaração traz consigo um risco significativo: acelerar a ida do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais condenados para a prisão.
O risco dos embargos declaratórios
Os advogados que atuam na defesa dos envolvidos no núcleo crucial do golpe estão analisando cuidadosamente os benefícios e perigos de apresentar uma segunda leva desses recursos. Os embargos de declaração servem teoricamente para esclarecer omissões e contradições nas sentenças condenatórias, mas praticamente nunca revertem o mérito da penalidade.
O grande perigo reside na interpretação que o Supremo Tribunal Federal pode dar a esses novos recursos. Se a corte considerar que se trata de uma manobra protelatória, pode decretar imediatamente o fim da linha para os condenados e determinar a execução imediata das penas. Isso significaria levar Bolsonaro e antigos integrantes do governo para a cadeia em questão de dias.
Alternativas em análise
Segundo advogados da trama golpista consultados pela reportagem, uma alternativa seria optar pelos chamados embargos infringentes. Este tipo de recurso explora a divergência entre os ministros que votaram no caso e busca a reversão do mérito da condenação.
Embora as chances de sucesso sejam praticamente nulas - já que o atual entendimento do STF exige dois votos divergentes para cabimento desse recurso, e apenas o ministro Luiz Fux votou favoravelmente aos réus - essa estratégia teria uma vantagem: ganhar alguns dias extras de liberdade para os condenados.
Os prazos decisivos
A contagem dos prazos começa a partir da proclamação do resultado do julgamento que negou a primeira rodada de recursos, provavelmente a partir de segunda-feira, 17 de novembro de 2025.
Os prazos são os seguintes:
- 5 dias para entrar com novos embargos de declaração
- 15 dias para apresentação dos embargos infringentes
O tempo é crucial nesta equação jurídica. Cada decisão sobre qual recurso apresentar - ou se apresenta algum - pode significar a diferença entre mais alguns dias de liberdade ou a prisão imediata.
O Judiciário tem demonstrado pouca paciência com recursos que considera abusivos, vendo-os como excesso dos réus e desvirtuamento do princípio da ampla defesa. Esta postura firme do STF coloca as defesas em uma posição delicada, onde cada movimento deve ser calculado com precisão milimétrica.
