Moraes vota para aceitar denúncia criminal contra pastor Silas Malafaia no Supremo Tribunal Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para aceitar a denúncia criminal oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia, uma das principais lideranças evangélicas conservadoras do país. A decisão coloca o religioso mais próximo de se tornar réu formalmente na mais alta corte do país.
Os crimes imputados e as agravantes
Malafaia foi denunciado pelos crimes de calúnia, injúria e difamação, em decorrência de um discurso proferido durante uma manifestação bolsonarista no ano passado. Em sua fala, o pastor referiu-se a militares de alta patente como "frouxos", "omissos" e "covardes", declarações que foram amplamente replicadas nas redes sociais.
Embora isoladamente esses crimes possuam penas consideradas baixas, a PGR solicitou a inclusão de três agravantes no processo:
- O ato ter sido praticado contra funcionário público
- A ocorrência na presença de várias pessoas
- A forma de divulgação que facilitou sua disseminação
O voto de Moraes e o próximo passo processual
O voto proferido por Moraes na última sexta-feira, dia 6 de março, não analisa o mérito da acusação – ou seja, não determina se Malafaia é culpado ou inocente – mas apenas se há justa causa para que ele continue respondendo à ação penal como réu.
"Fica evidenciado que o discurso acusatório permitiu ao denunciado a total compreensão da imputação contra ele formulada e, por conseguinte, garantirá o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa", afirmou o ministro em seu voto. "Presente a justa causa para a ação penal (...) voto pelo recebimento da denúncia", complementou.
A decisão final sobre o aceite da denúncia está sendo analisada pelo plenário virtual da Primeira Turma do STF até o final da próxima sexta-feira, dia 13 de março. Além de Moraes, que vota primeiro por ser o relator do caso, também votarão os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Se dois deles acompanharem o voto de Moraes, Malafaia se tornará oficialmente réu no Supremo Tribunal Federal.
A defesa de Malafaia e o contexto do processo
Em vídeo divulgado em sua rede de transmissão nesta segunda-feira, dia 9 de março, Silas Malafaia defendeu-se afirmando que "não citou o nome de nenhum general" em seu discurso e argumentou que, por não possuir prerrogativa de função – já que não exerce cargo público –, deveria ser julgado na Justiça comum e não no STF.
O pastor também classificou o inquérito das fake news, do qual esta ação é um desdobramento, como "imoral e ilegal". O caso representa mais um capítulo nas tensões entre setores do poder judiciário e figuras públicas envolvidas em manifestações políticas recentes no país.
Agora, a comunidade jurídica e religiosa aguarda com atenção os próximos votos dos ministros do Supremo, que definirão se um dos mais influentes líderes evangélicos do Brasil seguirá formalmente como réu perante a mais alta corte de justiça do país.
