Ministro do STF vota pela condenação em caso de tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto nesta terça-feira, 18 de novembro de 2025, pela condenação de nove réus envolvidos em um dos núcleos da tentativa de golpe de Estado promovida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Plano incluía assassinato de autoridades
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo era responsável pelo planejamento das ações mais violentas da organização criminosa. Entre os crimes atribuídos aos acusados está a elaboração de um plano para assassinar autoridades e a tentativa de pressionar o comando do Exército a apoiar a tentativa de golpe.
Em seu voto, o ministro Moraes defendeu a punição para sete dos réus pelos crimes de:
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Organização criminosa armada
- Dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado
Os condenados por esses crimes são: Bernardo Romão Corrêa Netto, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Wladimir Matos Soares.
Absolvição de general e próximos passos
Para outros dois réus - Ronald Ferreira de Araújo e Márcio Nunes de Resende - o ministro propôs condenação por crimes de incitação ao crime e associação criminosa.
Em uma decisão significativa, o relator do caso recomendou a absolvição do general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira por falta de provas suficientes para sustentar uma condenação.
Após o voto do ministro Alexandre de Moraes, ainda restam os votos dos demais membros da Primeira Turma do STF: os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O julgamento continua sob acompanhamento atento da sociedade brasileira.
