O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou um prazo de cinco dias para que a Polícia Federal se manifeste sobre as reclamações feitas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação às condições da prisão onde ele cumpre pena.
Queixas sobre condições de detenção
Os advogados de Bolsonaro enviaram um documento ao ministro do STF alegando que o ambiente na Superintendência da PF em Brasília não oferece condições mínimas de tranquilidade, repouso e preservação da saúde para o ex-presidente. A principal queixa mencionada diz respeito ao barulho excessivo do sistema de ar-condicionado central do local.
Segundo a defesa, em razão da proximidade com o equipamento, o ex-presidente não consegue descansar adequadamente. O argumento ganha peso diante do fato de que Bolsonaro passou por um procedimento cirúrgico recentemente, o que demandaria um ambiente mais propício à recuperação.
Decisão do ministro do STF
Na decisão tomada em 5 de janeiro de 2026, Alexandre de Moraes mencionou o pedido formal dos advogados. O texto da determinação reproduz a solicitação da defesa, que pede que as autoridades responsáveis pela custódia adotem providências técnicas para resolver o problema.
Entre as soluções sugeridas estão:
- Adequação do equipamento de ar-condicionado
- Isolamento acústico do ambiente
- Mudança no layout do local
- Outra solução equivalente que garanta condições adequadas
O ministro determinou que a PF forneça informações ao Supremo sobre o caso dentro do prazo estabelecido. Bolsonaro cumpre pena na Superintendência da PF em Brasília desde que foi condenado por seu envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
Contexto do caso
O ex-presidente foi condenado no contexto do julgamento da trama golpista pelo STF. A decisão de mantê-lo preso na Superintendência da PF em Brasília foi tomada anteriormente, e agora as condições específicas dessa detenção estão sob escrutínio judicial.
Este não é o primeiro caso em que questões relacionadas a condições carcerárias de figuras públicas chegam ao STF. O tribunal frequentemente é acionado para avaliar se as determinações legais sobre tratamento de presos estão sendo cumpridas, independentemente do perfil do detento.
A resposta da Polícia Federal, que deve chegar ao Supremo até o final do prazo estabelecido por Moraes, será crucial para definir se haverá mudanças nas condições de detenção do ex-presidente. O caso continua sendo acompanhado de perto pelos setores jurídico e político do país.
