Eis que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, resolveu puxar a cadeira e reconsiderar a situação do deputado federal Marcos do Val. Numa jogada que pegou muitos de surpresa – porque, convenhamos, o STF não é exatamente conhecido por recuar – Moraes atendeu a um pedido direto do senador Davi Alcolumbre e derrubou as medidas cautelares que pesavam contra o parlamentar.
Não foi algo trivial, não. Alcolumbre, com aquele jeito característico de quem conhece os bastidores do poder, enviou uma manifestação formal ao ministro. Ele argumentou, com certa veemência, que as decisões anteriores careciam de fundamentação jurídica sólida. E, pasmem, Moraes ouviu.
O que isso significa na prática?
Bom, as cautelares caíram. Todas. Aquela história de suspensão do exercício do mandato, a proibição de se comunicar com outros investigados… tudo foi por água abaixo. O deputado volta a respirar aliviado, pelo menos por enquanto, e reassume suas funções normalmente. A justificativa? Moraes entendeu que, de fato, não havia elementos suficientes – pelo menos não naquele momento – para manter restrições tão severas.
Mas calma lá que a coisa não acabou. A investigação principal, aquela que corre em absoluto sigilo, segue de pé. O ministro deixou claro que a decisão de hoje não antejulga o mérito do caso. Traduzindo: a casa caiu, mas o alicerce ainda está sendo examinado.
O cenário político, como era de se esperar, reagiu na hora. De um lado, aliados de Marcos do Val comemoram a decisão como uma vitória da razão e do devido processo legal. Do outro, críticos do STF veem mais uma demonstração de que a corte age com critérios… bem, voláteis.
E aí, o que pensar? Será que foi um movimento puramente jurídico, ou será que a política deu as caras nos corredores do Supremo? Difícil dizer. O certo é que Moraes, mais uma vez, provou que suas decisões são imprevisíveis. E no Brasil de hoje, isso já é quase um lugar-comum.
