Prazo para comprovação de doença de Augusto Heleno
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste sábado (29) um prazo de cinco dias para que a defesa do general da reserva Augusto Heleno apresente documentos complementares que comprovem o diagnóstico de Alzheimer alegado pelo ex-ministro.
Detalhes do caso e prisão
Augusto Heleno, que tem 78 anos, foi preso na última terça-feira (25) no caso da trama golpista pelo Exército e pela Polícia Federal. Após a prisão, ele foi encaminhado para detenção no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Durante o exame de corpo de delito, Heleno alegou que convive com a doença de Alzheimer desde 2018. O registro médico indica que ele seria portador de "Demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante, prisão de ventre e hipertensão, em tratamento medicamentoso (polifarmácia)".
Questionamentos de Moraes
No despacho, o ministro Alexandre de Moraes questiona se Augusto Heleno teria informado sobre o diagnóstico ao serviço de saúde da Presidência da República, ao Ministério ou a algum órgão durante o período em que era ministro, entre 2019 e 2022.
Moraes destacou ainda que o réu foi interrogado em 10 de junho de 2025 e, na presença de seu advogado, realizou sua autodefesa, exercendo parcialmente o direito ao silêncio. "Naquela oportunidade, o réu respondeu a todas as perguntas de seu defensor que, em momento algum, alegou problemas cognitivos", escreveu o ministro.
Documentos solicitados
Entre os documentos solicitados pela defesa estão:
- O exame inicial que teria identificado ou registrado sintomas de diagnóstico de demência mista (Alzheimer vascular) em 2018, incluindo prontuários
- Documentos comprobatórios da realização de consultas e os médicos que acompanharam a evolução da demência mista, Alzheimer e vascular durante todo esse período
Contexto da condenação
Augusto Heleno foi ministro do governo de Jair Bolsonaro entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022. A prisão ocorreu após o STF declarar o trânsito em julgado no processo e determinar o início do cumprimento da pena no caso da trama golpista.
O general foi condenado a 21 anos de prisão, acusado de integrar o núcleo crucial de uma organização criminosa com objetivo de manter o ex-presidente no poder, apesar da derrota nas urnas.
