O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A nomeação ocorre para preencher a posição deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu a presidência da corte.
O processo de confirmação no Senado
Com a mensagem presidencial já encaminhada ao Senado Federal, o nome de Jorge Messias seguirá um trâmite específico antes de sua possível confirmação. Primeiramente, a indicação será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde serão avaliados os requisitos constitucionais e a qualificação do candidato.
Após a etapa na CCJ, o processo segue para votação em plenário. Para ser aprovado, Messias precisa obter maioria simples dos votos dos senadores, em um processo que tradicionalmente atrai grande atenção do cenário político nacional.
Reações à indicação
A escolha de Jorge Messias repercutiu entre parlamentares, integrantes do Judiciário e organizações da sociedade civil. Aliados do governo classificaram a indicação como técnica e alinhada ao perfil de estabilidade institucional desejado por Lula.
Em nota divulgada por parlamentares da base governista, a indicação foi descrita como "uma escolha responsável" que reflete o compromisso do presidente com o fortalecimento das instituições democráticas. O grupo destacou que Messias reúne "competência, equilíbrio e trajetória no serviço público".
Pronunciamento presidencial
Ao anunciar a indicação, o presidente Lula expressou confiança no trabalho do advogado-geral da União. "Faço essa indicação na certeza de que Messias seguirá cumprindo seu papel na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito no STF, como tem feito em toda a sua vida pública", afirmou o mandatário.
A trajetória de Messias no serviço público e sua atuação na Advocacia-Geral da União foram fatores determinantes para a escolha, segundo avaliação do Palácio do Planalto.
