E aí, pessoal, vocês não vão acreditar no que rolou nos tribunais essa semana. O PSOL tentou, mas a Justiça simplesmente não comprou a ideia. Na verdade, foi um não redondo para o partido, que acabou levando um fora judicial em sua ação contra o famigerado — e tão discutido — Projeto Novas Escolas.
Pois é. A decisão saiu da 21ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro, e foi assim: a magistrada responsável pelo caso, Simone França, não encontrou nenhum indício de que há ilegalidade no projeto. Ou seja, do ponto de vista legal, tá tudo dentro dos conformes. O PSOL pedia a suspensão do edital de chamamento público, aquele que vai selecionar as organizações sociais pra assumir a gestão de até 10 unidades de ensino no estado. Mas a juíza foi categórica.
E olha só que interessante: ela destacou que a iniciativa não significa privatização. Na verdade, conforme ressaltou, o projeto prevê que o Estado vai continuar responsável pelo financiamento, pela supervisão e, claro, pela própria prestação do serviço educacional. A terceirização seria só da gestão, gente. Só disso.
O que o PSOL alegava e por que a Justiça não concordou
O partido argumentava, basicamente, que havia um suposto desvio de finalidade. Eles achavam — e defenderam com unhas e dentes — que o projeto era, na prática, uma forma de transferir a gestão de escolas públicas para o setor privado. Só que a juíza não viu isso. Na sua visão, o modelo proposto está respaldado por normas já existentes e, pasmem, não ofende o princípio da impessoalidade.
Além do mais, ela soltou uma que é difícil de rebater: como o projeto ainda está no início, não dá pra afirmar que vai dar errado ou ferir algum direito. Não há como prever o futuro, né? A menos que alguém aqui tenha uma bola de cristal…
E agora, o que esperar?
Bom, com o aval da Justiça, a tendência é que o projeto siga em frente. O governo do estado já comemorou a decisão, como era de se esperar. Eles insistem que o foco é melhorar a qualidade do ensino e modernizar a gestão, sem abrir mão do controle público.
Mas é claro que a polêmica não vai morrer aqui. A discussão pública vai continuar — e como! —, principalmente com partidos de oposição e entidades de classe ficando de olho aberto. Muito aberto.
Enfim, o que dá pra dizer é o seguinte: por enquanto, o Projeto Novas Escolas está liberado para deslanchar. O resto, a gente vai acompanhando.
