Eis uma daquelas notícias que divide opiniões - e com razão. A Justiça do Maranhão acabou de conceder o direito de saída temporária para impressionantes 948 presos que cumprem pena em regime semiaberto. A data escolhida? O Dia das Crianças, claro.
Parece muito, não é? Mas calma, a coisa tem seus poréns - e vários. A decisão partiu do Tribunal de Justiça local e vale especificamente para o feriadão de 12 de outubro. A ideia, segundo os magistrados, é permitir que esses homens e mulheres possam passar tempo com seus filhos, sobrinhos, netos... enfim, com as crianças de suas famílias.
Quem pode e quem não pode sair
Agora, não é simplesmente abrir os portões e soltar geral. A Justiça estabeleceu critérios bem específicos - e rígidos, diga-se de passagem. Só terão direito ao benefício aqueles presos que:
- Já cumpriram pelo menos um sexto da pena
- Não respondem a processos por crimes hediondos ou equiparados
- Não têm histórico de fugas anteriores
- Apresentaram bom comportamento comprovado
Ah, e tem mais: cada um deles precisa ter um endereço fixo para onde vai durante a saída. Não é simplesmente "vou dar uma voltinha por aí".
O outro lado da moeda
Naturalmente, medidas assim sempre geram aquela pontada de preocupação. O que garante que todos vão voltar? E a segurança pública durante esse período?
Pois é, a própria Justiça reconhece esses temores. Por isso mesmo, cada caso foi analisado individualmente - não foi uma liberação em massa indiscriminada. Os que apresentavam qualquer risco, ficaram. Os que tinham histórico problemático, também.
E tem uma coisa que muita gente esquece: a maioria desses presos já trabalha durante o dia e só retorna à unidade prisional para dormir. A saída temporária é, de certa forma, uma extensão desse sistema que já funciona - só que por um período um pouco maior.
Para além dos números
Quando você para para pensar, a medida tem um simbolismo forte. Permitir que pais e mães presos passem um dia com seus filhos pode ser crucial para manter vínculos familiares - algo que estudos mostram ser fundamental para reduzir a reincidência criminal.
Mas claro, não dá para ignorar os riscos. A sociedade fica apreensiva, e com razão. Afinal, estamos falando de quase mil pessoas com passagens pela Justiça circulando livremente.
O que me faz pensar: será que medidas assim, quando bem aplicadas, não representam justamente o tipo de humanização que nosso sistema prisional precisa? Ou será um risco desnecessário? Difícil responder - como quase tudo que envolve o complexo mundo do sistema carcerário.
O certo é que, pelo menos neste Dia das Crianças, quase mil famílias maranhenses terão a chance de se reunir de forma um pouco mais completa. Resta torcer para que a confiança depositada pela Justiça seja correspondida - e que todos voltem no horário combinado.
