O governo federal está considerando judicializar o decreto que altera as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) após sofrer uma derrota no Congresso Nacional. A medida, que já enfrentava resistência de parlamentares, pode agora virar um novo capítulo na tensão entre os Poderes.
O que está em jogo?
Segundo fontes do Planalto, a equipe econômica avalia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Congresso mantenha a decisão de derrubar o decreto presidencial. O texto, publicado no Diário Oficial, previa mudanças nas taxas do imposto que incidem sobre crédito, câmbio e seguros.
Reação do Legislativo
Líderes partidários articularam rapidamente para barrar a medida, argumentando que mudanças tributárias devem passar necessariamente pela análise do Congresso. "É uma invasão de competência", afirmou um senador da oposição, que preferiu não se identificar.
Possíveis cenários
- Judicialização: Governo pode acionar STF alegando urgência econômica
- Negociação: Equipe econômica tenta acordo com líderes congressistas
- Recuo: Palácio do Planalto revoga decreto para evitar crise institucional
Especialistas em direito constitucional alertam que o impasse pode se transformar em mais um capítulo da disputa entre Executivo e Legislativo sobre a delimitação de competências em matéria tributária.
