O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enfrentou uma sabatina conturbada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (12). O procedimento faz parte do processo de recondução do chefe do Ministério Público ao cargo.
Críticas de senadores bolsonaristas
Os primeiros a questionarem Gonet foram os senadores Jorge Seif (PL-SC) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente. Seif utilizou seu tempo de fala para criticar a situação de Bolsonaro na prisão domiciliar, onde o ex-presidente não pode usar redes sociais ou receber visitas sem autorização judicial.
"Bandido pode dar entrevista em cadeia, mas Bolsonaro não pode nem falar com os filhos. São coisas que a gente não entende no Estado democrático de Direito", afirmou o senador.
Seif também questionou a relação entre as decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes e as manifestações da PGR. "Há alto grau de convergência entre as manifestações da PGR e as decisões do ministro Alexandre de Moraes. Quais mecanismos internos asseguram a independência da PGR e evitam a influência indevida do Supremo Tribunal Federal?", indagou.
Discurso emocionado de Flávio Bolsonaro
O senador Flávio Bolsonaro foi ainda mais contundente em suas críticas. Ele disse lamentar a recondução de Gonet e acusou o procurador-geral de aceitar passivamente que o Ministério Público Federal seja "esculhambado".
"O senhor aceitou passivamente o Ministério Público Federal ser esculhambado", disparou Flávio, que também afirmou que o PGR parece "cumprir ordens" de Moraes.
Em tom emocionado, o senador completou: "O senhor deveria instruir o processo, mas nem isso está fazendo mais. Digo isso com tristeza no coração. Os membros do Ministério Público Federal devem ter vergonha do senhor hoje. Muita vergonha".
Flávio Bolsonaro lembrou ainda que, durante a sabatina anterior, havia dito a Gonet que "Deus estava lhe dando a oportunidade de desfazer todas as injustiças" cometidas quando atuava no TSE como vice-procurador-geral eleitoral.
Defesa técnica de Gonet
Em resposta às críticas, Paulo Gonet afirmou que todas as informações que tramitam na PGR são tratadas de forma técnica, e não política. Ele destacou que mantém respeito e sobriedade com todos os envolvidos em ações criminais.
O procurador-geral revelou que, em casos relacionados a Bolsonaro, chegou a pedir arquivamento, como no inquérito sobre suspeitas de fraudes em cartões de vacinação. Sobre a possível anistia a crimes contra o Estado, Gonet disse ver uma polêmica "do ponto de vista jurídico".
Para demonstrar que conta com apoio interno, Gonet apresentou uma mensagem do presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), José Schettino, em sua defesa. Ele também afirmou que recebe todos os senadores que solicitam audiência.
"Ouço e, na medida em que percebo um desabafo, ouço com empatia. Gostaria de dizer que, com relação às atuações do Ministério Público no âmbito penal, assim como no âmbito cível, são feitas com base e com fundamentação jurídica", declarou Gonet.
O alinhamento de Gonet à maioria do Supremo no processo da trama golpista já era esperado tanto no Judiciário como na política. Ele foi indicado pelo presidente Lula à PGR em 2023 com apoio de Moraes e do também ministro do STF Gilmar Mendes.
O procurador foi selecionado por Lula em 2023 por fora da lista tríplice escolhida pela ANPR, assim como havia ocorrido com seu antecessor, Augusto Aras, indicado em duas ocasiões por Bolsonaro.
