Defesa de Bolsonaro contesta data marcada por Moraes para visita de conselheiro americano
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta quarta-feira (11) um pedido formal para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reveja a data estabelecida para a visita do conselheiro para relações com o Brasil nos Estados Unidos, Darren Beattie. Os advogados argumentam que a quarta-feira (18), determinada pelo magistrado, é inviável devido à agenda internacional do diplomata americano.
Pedido de reconsideração e novas datas propostas
Na solicitação, a defesa de Bolsonaro pede que Moraes autorize o encontro na próxima segunda-feira (16) ou terça-feira (17), em vez da data fixada. Na noite de terça-feira (10), o ministro havia liberado a reunião entre Beattie e Bolsonaro na Papudinha, local onde o ex-presidente está preso em Brasília, mas rejeitou o pedido dos advogados para que o encontro ocorresse em dias excepcionais.
Moraes determinou que a visita aconteça na quarta-feira (18), das 8h às 10h, seguindo as regras de visitação da Papudinha, batalhão da Polícia Militar ao lado do Complexo Penitenciário da Papuda, que permite visitas a Bolsonaro apenas às quartas e sábados.
Agenda rígida do conselheiro americano
Os advogados de Bolsonaro afirmaram que Darren Beattie, conselheiro do governo de Donald Trump, não poderá permanecer em Brasília até a data escolhida por Moraes, o que impediria a visita. Em documento, a defesa destacou: "Trata-se de funcionário de alto escalão do Departamento de Estado dos Estados Unidos, cujos compromissos internacionais são estruturados com antecedência e submetidos a rígida agenda diplomática, especialmente em deslocamentos internacionais de curta duração. Nessas circunstâncias, não há possibilidade concreta de extensão da permanência em Brasília para adequação à data fixada".
Contexto da visita e críticas de Beattie
Darren Beattie é conhecido por ser crítico do governo do presidente Lula e do ministro Alexandre de Moraes. Ele já se referiu ao magistrado como "principal arquiteto do complexo de censura e perseguição" contra Bolsonaro e mantém proximidade com o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que o agradeceu publicamente após a imposição de sanções da Lei Magnitsky sobre Moraes.
Segundo apurações da Folha de S. Paulo, o conselheiro de Trump estará em São Paulo e em Brasília para compreender o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro. Durante sua visita, ele deve se encontrar com o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e tratar de decisões judiciais que determinaram o bloqueio de perfis em redes sociais no âmbito dos inquéritos sobre "fake news" e milícias digitais conduzidos pelo Supremo.
Agenda ampla com instituições brasileiras
Além disso, Beattie terá uma agenda extensa com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a partir de junho será comandado por ministros do STF indicados por Bolsonaro, incluindo Kássio Nunes Marques na presidência e André Mendonça como vice. Esta visita ocorre em um contexto de tensões políticas e judiciais, com o STF recentemente ordenando a prisão da antiga cúpula da PM-DF condenada por omissão nos eventos de 8 de janeiro, cujo trânsito em julgado foi confirmado nesta terça-feira (10).
A defesa dos militares questiona a competência do Supremo Tribunal Federal, adicionando mais uma camada de complexidade ao cenário político e jurídico brasileiro, que continua a atrair atenção internacional.
