O Congresso Nacional vive momento de tensão e retrocesso político, com as lideranças do Senado e da Câmara dos Deputados adotando posturas que ameaçam avanços ambientais e fiscais conquistados ao longo das últimas décadas.
O contraste entre o Brasil que evolui e a política que retrocede
Enquanto o Brasil registra evolução significativa na expectativa de vida da população, saltando de 48 anos em 1950 para 76,6 anos em 2024, conforme dados do IBGE, o Poder Legislativo demonstra movimentos contrários ao progresso nacional. A taxa de mortalidade infantil, que era de 136,2 por mil nascimentos em 1950, caiu para 12,3 por mil no ano passado.
Esta transformação demográfica histórica, impulsionada pela urbanização, acesso a serviços públicos e avanços na vacinação, não encontrou paralelo na evolução da representação política. Pelo contrário, as lideranças atuais do Congresso parecem determinadas a reacender práticas do passado.
As manobras de Alcolumbre e Motta no Legislativo
O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Congresso, e o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), à frente da Câmara, tornaram-se os protagonistas de uma série de medidas consideradas prejudiciais ao desenvolvimento do país.
Alcolumbre, contrariado pela não consulta prévia do presidente Lula sobre a indicação do substituto do ministro Luís Roberto Barroso no STF, decidiu encurtar prazos para análise do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias. Marcou a votação para 10 de dezembro, ignorando pedidos de mais tempo para diálogo.
Simultaneamente, o senador reabriu what chamou de "caixa de maldades do Poder Legislativo", retirando da gaveta projetos anacrônicos defendidos pelas bancadas do atraso. Colocou em votação projeto que anulou vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, facilitando a obtenção de licenças através de autodeclaração do empreendedor.
Impactos ambientais e fiscais das decisões
As medidas aprovadas sob liderança de Alcolumbre e Motta trazem consequências graves para o meio ambiente e as finanças públicas. A flexibilização do licenciamento ambiental ocorre logo após a COP30 em Belém, demonstrando despreocupação com compromissos ambientais.
No aspecto fiscal, as benesses concedidas a agentes de saúde podem causar rombo de R$ 40 bilhões nos próximos dez anos, enquanto o Congresso demonstra resistência em aprovar medidas que poderiam aumentar a tributação sobre os mais ricos.
O Parlamento também tem sido lento na análise de projetos que redefinem a carga tributária, especialmente aqueles que propõem isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil em 2026, com pequeno aumento para rendas acima de R$ 50 mil.
Cenário político complexo e heranças do passado
A situação atual reflete transformações profundas na sociedade brasileira. O país, que em 1950 tinha 80% das divisas geradas pelo café, viu esta participação cair para menos de 5% atualmente, com a soja assumindo liderança na segunda metade dos anos 90.
Esta mudança no perfil econômico deveria ter se refletido na representação política, mas velhas práticas persistem. A representação evangélica cresceu com a migração do campo para as cidades, enquanto novos interesses do agronegócio moderno ganharam espaço.
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, também enfrenta desafios, com a cassação da mesada de R$ 46 mil do ex-presidente após sua condenação definitiva. O partido, que fez a maior bancada da Câmara em 2022, vê agora ameaças a mandatos como os de Carla Zambelli e Alexandre Ramagem.
O cenário que se desenha no Congresso Nacional mostra um divórcio entre o progresso da sociedade brasileira e as práticas políticas adotadas por suas principais lideranças, colocando em risco conquistas históricas e o futuro do país.
