A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou neste sábado (29) da conferência Literatura e Democracia, parte da programação da 1ª Festa Literária da Fundação Casa de Rui Barbosa (FliRui), no Rio de Janeiro. Durante o evento, a magistrada fez um alerta contundente sobre a necessidade de proteger a democracia brasileira contra ameaças autoritárias.
Ditadura como erva daninha
Em sua fala, Carmén Lúcia utilizou uma metáfora poderosa para descrever os regimes de exceção. A ministra comparou as ditaduras a ervas daninhas que surgem em momentos indesejados e causam impactos negativos no ecossistema democrático.
"A erva daninha da ditadura, quando não é cuidada e retirada, toma conta do ambiente. Ela surge do nada. Para a gente fazer florescer uma democracia na vida da gente, no espaço da gente, é preciso construir e trabalhar todo o dia por ela", defendeu a ministra.
Carmén Lúcia foi ainda mais enfática ao afirmar que "democracia é uma experiência de vida que se escolhe, que se constrói, que se elabora. E a vida com a democracia se faz todo dia. A gente luta por ela, a gente faz com que ela prevaleça".
Contexto das declarações
As declarações da ministra ganham relevância especial considerando o momento político atual. Na terça-feira (25), o ex-presidente Jair Bolsonaro e seis aliados começaram a cumprir pena após determinação do STF.
A condenação ocorreu no dia 11 de setembro, quando a Primeira Turma do Supremo, por 4 votos a 1, considerou os réus culpados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Carmén Lúcia relembrou durante o evento os documentos golpistas que mencionavam planos para assassinar líderes do Executivo e do Judiciário. "Primeira vítima de qualquer ditadura é a Constituição", ressaltou.
Importância dos espaços culturais
A ministra destacou a relevância de realizar debates sobre democracia em ambientes culturais como a Fundação Casa de Rui Barbosa. Segundo ela, esses espaços oferecem caminhos mais plurais para envolver o público em discussões que frequentemente ficam restritas ao universo jurídico.
"Este não é um espaço próprio exclusivamente de debates da esfera política formal, oficial do Estado. Aqui é um espaço que permite que a sociedade se reúna, debata, reflita. E daqui podem sair propostas para que a gente pense que a democracia é um modelo de vida para todos nós", afirmou.
Carmén Lúcia também ressaltou o compromisso histórico da Casa de Rui Barbosa com a luta democrática, lembrando a trajetória de Rui Barbosa, jurista e político que enfrentou perseguições e chegou a ser exilado por defender direitos fundamentais.
A programação da FliRui termina neste domingo com a participação de nomes indígenas de destaque da literatura nacional, como Daniel Munduruku e Márcia Kambeba.
