O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira, 7 de janeiro, que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja submetido a exames médicos em um hospital de Brasília. A decisão ocorre após a defesa do presidiário relatar que ele sofreu uma queda em sua cela na Superintendência da Polícia Federal, onde cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.
Decisão judicial e deslocamento discreto
Alexandre de Moraes deferiu o pedido para que Bolsonaro passasse por tomografia computadorizada de crânio, ressonância magnética de crânio e eletroencefalograma no hospital DF Star. A autorização, no entanto, veio um dia após o magistrado ter negado um pedido de transferência imediata do ex-presidente para um hospital. Na nova decisão, Moraes determinou que o transporte fosse realizado pela Polícia Federal "de maneira discreta", com desembarque nas garagens da unidade de saúde.
A PF também foi incumbida de entrar em contato com a direção do hospital para combinar os termos e a realização dos procedimentos. Bolsonaro deixou a carceragem no final da manhã desta quarta-feira para seguir para os exames.
Argumentos da defesa e relatório médico
Os advogados de Bolsonaro alegaram em seu pedido que o ex-presidente "sofreu queda em sua cela, com impacto craniano e suspeita de traumatismo". Eles afirmaram que, diante do histórico clínico recente do paciente, a situação impunha "risco concreto e imediato à sua saúde". Por isso, solicitaram "remoção imediata ao hospital" para a realização dos exames necessários, com acompanhamento de sua equipe médica e escolta policial.
Um relatório médico da Polícia Federal, anexado ao processo na terça-feira à tarde, detalhou o atendimento prestado a Bolsonaro por volta das 9h daquele dia. Segundo os médicos da corporação, o ex-presidente relatou um "leve traumatismo craniano e contusão em braços e pés" devido à queda. Ele também informou ter tido quadro de tontura durante o dia anterior e soluços intensos à noite.
O exame clínico apontou que Bolsonaro estava consciente e orientado, "sem sinais de déficit neurológico". Foram observadas lesões superficiais cortantes na face (região malar direita) e no hálux (dedão do pé) esquerdo, com presença de sangue. O relatório listou como hipóteses diagnósticas:
- Interação medicamentosa
- Crise epiléptica
- Adaptação ao uso de CPAP (equipamento para apneia do sono)
- Processo inflamatório pós-operatório
Contexto do estado de saúde de Bolsonaro
Bolsonaro havia retornado à Superintendência da PF no dia 1º de janeiro, após passar oito dias internado para tratar de uma hérnia na virilha e crises de soluço. Essas condições são sequelas da facada que sofreu durante a campanha eleitoral de 2018. Na mesma data da alta hospitalar, o ministro Alexandre de Moraes negou um pedido da defesa para que o ex-presidente cumprisse prisão domiciliar.
Em sua decisão, Moraes argumentou que, "diferentemente do alegado pela defesa, não houve agravamento da situação de saúde de Jair Messias Bolsonaro, mas, sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentido, após a realização das cirurgias eletivas". O ministro baseou-se em laudos dos próprios médicos do ex-presidente.
A nova autorização para exames mostra uma avaliação distinta diante do episódio recente da queda. O caso continua sob acompanhamento do Poder Judiciário, que balanceia as necessidades de saúde do preso com os requisitos de segurança e cumprimento da pena.
