O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a aliados que irá vetar integralmente o Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê a redução de penas para condenados por crimes. A decisão será anunciada de forma simbólica durante um ato público em defesa da democracia, marcado para esta quinta-feira, 8 de janeiro de 2026.
Timing estratégico e simbolismo da data
Segundo informações de fontes próximas ao Planalto, Lula escolheu propositalmente a data do ato para formalizar o veto. O objetivo é utilizar o simbolismo do evento, que relembra os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, para marcar uma posição firme contra qualquer benefício aos participantes daqueles atos.
O presidente já havia sinalizado, enquanto o texto tramitava no Congresso, que era contrário à proposta. Por isso, em conversas reservadas, aliados não consideram necessário um aviso prévio formal aos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.
O que é o PL da Dosimetria e a posição do governo
O projeto em questão trata do cálculo de penas no sistema penal. Críticos do texto, incluindo o governo Lula, argumentam que sua aprovação poderia resultar na redução automática de condenações para indivíduos envolvidos nos atos antidemocráticos de 2023, entre outros crimes.
A decisão do veto reforça o discurso do governo de não compactuar com qualquer medida que seja interpretada como anistia ou leniência com os crimes contra a democracia. O ato de quinta-feira serve, portanto, como palco político perfeito para essa reafirmação de princípios.
Próximos passos e repercussão política
Com o veto presidencial, o projeto retorna ao Congresso Nacional, onde os parlamentares poderão manter ou derrubar a decisão do chefe do Executivo. A expectativa é de que o tema gere intenso debate no Legislativo, dividindo opiniões.
A estratégia de Lula em associar o veto a uma data tão significativa demonstra a importância que o governo atribui à narrativa em defesa das instituições democráticas. A ação visa não apenas barrar o conteúdo do projeto, mas também enviar uma mensagem clara à sociedade sobre os limites da tolerância com atos golpistas.
