O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), acusou publicamente o governo federal de tentar interferir indevidamente no processo de análise da indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A crítica foi feita neste domingo (30) e gira em torno do envio de documentos necessários para a sabatina do indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Cronograma em disputa e falta de documentos
Alcolumbre defendeu o prazo que ele mesmo estabeleceu para a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para 10 de dezembro. Ele afirmou que, após a escolha presidencial ser publicada no Diário Oficial, é incompreensível para o Senado que a mensagem escrita formal ainda não tenha sido enviada pelo Palácio do Planalto.
Segundo o presidente do Senado, essa demora configura uma tentativa do governo Lula de interferir na prerrogativa exclusiva da Casa de estabelecer seu próprio cronograma de trabalho. A sabatina, em tese, só poderá ocorrer após a entrega completa da documentação, que inclui histórico profissional e certidões negativas.
"Aliás, o prazo estipulado para a sabatina guarda coerência com a quase totalidade das indicações anteriores e permite que a definição ocorra ainda em 2025, evitando a protelação", argumentou Alcolumbre em nota. O intervalo de 20 dias entre a indicação (20 de novembro) e a sabatina segue o padrão de outros ministros, como Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
Resposta do governo e tensão política
Em resposta, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), negou que o governo considere "rebaixar a relação" com Alcolumbre a "fisiologismo ou negociações de cargos e emendas". Em publicação nas redes sociais, ela afirmou que o governo repele tais insinuações e que a relação entre os Poderes tem sido respeitosa em sabatinas anteriores.
No entanto, a tensão política instalada desde a indicação de Messias deixou setores do Senado apreensivos. A avaliação predominante é que o problema vai além do nome do indicado, majoritariamente bem-quisto, e reflete um descontentamento mais profundo. Alcolumbre e a maioria dos senadores preferiam a indicação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga no STF.
Risco de crise histórica no Senado
O cenário de uma eventual rejeição de Messias no plenário do Senado preocupa os parlamentares, pois abriria uma crise institucional sem precedentes recentes. A última vez que o Senado barrou uma indicação para o STF foi no final do século XIX, nos primórdios da República.
Senadores que apoiam o indicado de Lula têm agido com discrição, enquanto Alcolumbre afirmou a aliados ter os 60 votos necessários para rejeitar a nomeação. Ele também sinalizou que poderia encurtar o tempo de votação para impedir a aprovação, caso o governo consiga os apoios.
A análise nos bastidores é de que seria necessária uma intervenção direta do presidente Lula para um acerto com o presidente do Senado e, assim, salvar a indicação. Alcolumbre foi enfático ao defender o equilíbrio entre os Poderes: "Se é certa a prerrogativa do Presidente da República de indicar ministro ao STF, também o é a prerrogativa do Senado de escolher, aprovando ou rejeitando o nome".
O desfecho desta disputa deve definir não apenas o futuro de um assento no Supremo, mas também o tom das relações entre o Executivo e o Legislativo nos próximos anos.
